Defesas pediram ao STF que rejeite as acusações da PGR e absolva os réus por suposta falta de provas. Os réus se incriminaram, porque produziram fartíssimas provas materiais. Eles se filmaram e se fotografaram
Começou, na sexta-feira (2), mais uma leva de julgamentos, cujos réus são os golpistas da intentona de 8 de janeiro de 2023.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar mais 12 réus pela tentativa de golpe de Estado, quando as sedes dos três poderes, localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e destruídas.
Relator do caso, Moraes propôs penas que variam de 12 a 17 anos de prisão para os réus.
As denúncias oferecidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) são julgadas de forma individual no plenário virtual do Supremo. Os ministros podem inserir os respectivos votos no sistema eletrônico até dia 9 de fevereiro.
As defesas pediram ao STF que rejeite as acusações da PGR e absolva os réus por suposta falta de provas.
DEFESA ESDRÚXULA
A tese das defesas parece piada, já que os golpistas produziram provas contra si. Há fartíssima e abundantes provas, já que os bolsonaristas se filmaram e se fotografaram durantes os atos que os levaram a serem denunciados pela PGR.
Há, ainda, vários documentários produzidos a partir da filmagem das cenas dos crimes pelos quais esses e outros réus estão sendo julgados
CRIMES PELOS QUAIS SÃO JULGADOS
Os réus foram denunciados pela PGR pelos crimes de:
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• dano qualificado;
• golpe de Estado;
• deterioração do patrimônio tombado; e
• associação criminosa.
TENTATIVA DE TOMADA DO PODER POR MEIO DE GOLPE
Nos julgamentos anteriores do STF contra réus que já foram condenados, a maioria dos ministros entendeu que houve clara intenção por parte da multidão que participou da intentona golpista de tomada ilícita do poder político e institucional, com uso de meios violentos, para derrubar o governo democraticamente eleito.
A maioria da Corte também afirmou que os ataques configuraram o chamado crime de multidão, quando um grupo comete série de crimes, sendo que um influencia a conduta do outro, numa espécie de efeito manada.
Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes cometidos.
Os 12 réus no julgamento atual do STF são:
• Layton Costa Cândido Nunes
• Tiago Mendes Romualdo
• Watlila Socrates Soares do Nascimento
• Leonardo Silva Alves Grangeiro
• Marcelo Cano
• Jorge Luiz dos Santos
• Juvenal Alves Albuquerque
• Gabriel Lucas Lott Pereira
• Robinson Luiz Filemon Pinto Junior
• Lucivaldo Pereira de Castro
• Marcos dos Santos Rabelo
• Manoel Messias Pereira Machado
OUTROS 29 DENUNCIADOS PELA PGR
Além dos 12 réus que começaram a ser julgados nesta sexta-feira — na abertura do ano do Judiciário —, o Supremo julga, até segunda-feira (5), mais 29 denunciados pela PGR por participação nos atos golpistas.
O STF já condenou 30 acusados pela PGR, com penas que variam de 3 a 17 anos. A maioria foi condenada por 5 crimes, como:
• associação criminosa armada;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• tentativa de golpe de Estado;
• dano qualificado contra o patrimônio da União; e
• deterioração de patrimônio tombado.
SALDO DA INTENTONA GOLPISTA
O saldo das investigações pela PF (Polícia Federal) e MPF (Ministério Público Federal) são:
• 2.170 foram presos, no dia 9 de janeiro de 2023, e depois pelas ações da PF, na Operação Lesa Pátria, iniciada em 20 de janeiro de 2023, sem data para ser encerrada;
• 66 continuam presos e aguardam julgamento pelo STF;
• 30 já foram condenados; e
• 1.413 foram denunciados pelo PGR.
M. V.
