Supremo formou maioria para tornar réus mais 70 pessoas envolvidas na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 70 pessoas envolvidas na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro.
Das 1.390 denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), o STF já aceitou ou formou maioria para aceitar 1.246. Assim, ainda faltam ser analisadas mais 144 denúncias.
Os invasores, que estavam na condição de investigados, se tornam réus no momento em que o STF aceita as denúncias.
Os terroristas foram separados pelo MPF em dois grupos: os incitadores e os executores.
Dos 70 denúncias que o STF está julgando, 64 são do primeiro grupo e se tornarão réus pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa. A pena máxima para esses crimes é de três anos e meio de prisão.
Os outros seis foram executores do ataque e terão que responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano ao patrimônio público, que pode lhes render uma condenação a 27 anos e meio de prisão.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para aceitar a denúncia dos 70 terroristas e foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, se posicionaram contra as denúncias.
O atentado do dia 8 de janeiro também será investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe, no Congresso Nacional.
A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresentou um plano de trabalho começando a investigação pelos ataques mentirosos contra as urnas eletrônicas e os ataques realizados em dezembro, quando Bolsonaro ainda era presidente.
Os depoimentos do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, serão prioridade.
Nos celulares de Torres e Cid foram encontrados documentos e conversas sobre golpes para impedir a posse de Lula.
