Expectativa é de que os julgamentos das primeiras ações penais contra a tentativa de golpe de Estado comecem no início de setembro. Estão incluídos nessa leva Fátima de Tubarão e Serere Xavante
Ainda sob investigação, os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para tornar réus mais 70 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República), dentre esses, Fátima de Tubarão e Serere Xavante.
Entre os acusados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, que ficou conhecida como Fátima de Tubarão, que apareceu em vídeo falando “vamos para a guerra, vou pegar o Xandão agora”, no Palácio do Planalto.
O suposto indígena é acusado de ameaçar integrantes do STF e convocar pessoas armadas para impedir a diplomação do eleito em outubro, no pleito presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
DENÚNCIAS PELA PGR
Estão em análise, ainda, mais 63 denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. Dessas, 62 são de suspeitos de instigarem os atos. Os denunciados foram presos dia 9 de janeiro, em frente ao QG (Quartel-General) do Exército, em Brasília.
Uma única denúncia diz respeito aos investigados no inquérito sobre os ataques que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes.
Uma das denúncias recai contra José Fernando Honorato de Azevedo, policial federal aposentado que concorreu à vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2018.
ATAQUES COM OBJETIVO DE GOLPEAR A DEMOCRACIA
Em 8 de janeiro passado, a turba de bolsonaristas atacou, invadiu e destruiu, com sanha de vandalismo e terror, as sedes dos Três Poderes – Executivo (Palácio do Planalto), Legislativo (dependências da Câmara e Senado) e Judiciário (em particular, o plenário da Corte Suprema).
Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o relator do inquérito, Alexandre de Moraes, que abriu o plenário virtual na última segunda-feira (14).
Os ministros analisam os casos em sessão do plenário virtual que começou à 0h da última segunda-feira e vai até às 23h59 desta sexta-feira (18). Nesse formato de julgamento, não há debate entre os ministros que depositam os respectivos votos em sistema eletrônico.
Trata-se do nono bloco de denúncias analisadas pelo STF. Do total de denunciados pela PGR, 1.295 já se tornaram réus na Corte.
Se a Corte aceitar as denúncias, terão início as ações penais, fase em que ocorre a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois a Justiça julgará se condena ou absolve os envolvidos. Não há prazo estabelecido para isso.
VOTOS COM RESSALVAS
Os ministros indicados para a Corte Suprema pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), André Mendonça e Nunes Marques, seguiram a decisão de Moraes, mas com ressalvas, analisando as denúncias de forma individual.
A expectativa é que os julgamentos das primeiras ações penais dos atos golpistas comecem em setembro. Até o momento, 1.290 pessoas já se tornaram réus, denunciados pelo STF, por autoria ou participação nos atos golpistas.
A PGR já defendeu a condenação de ao menos 60 réus em manifestação ao STF.
“Estaremos pedindo pauta para Vossa Excelência para julgar as primeiras ações penais referentes aos atos violentos ocorridos em 8/1. Para Vossa Excelência, quando entender adequado, possa pautar para o início de setembro”, escreveu o ministro do STF, Alexandre de Moraes
CRIMES DOS BOLSONARISTAS
Os que atacaram as dependências dos Três Poderes poderão responder pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano, além de dano qualificado.
