Mais 80 delegados da Receita Federal entregaram seus cargos nesta quarta-feira, somando-se aos mais de 1.300 cargos de chefia que foram entregues no órgão na mobilização inédita que toma conta do funcionalismo público federal por reajuste salarial e em protesto contra Bolsonaro, que prometeu aumento salarial apenas às forças policiais, discriminando o restante do serviço público.
Segundo o presidente do Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais), Paulo Oshiro, até o final do dia, esse número ainda pode aumentar após uma reunião entre delegados de outras regiões marcada para hoje.
Os servidores protestam ainda contra a falta de regulamentação do “bônus de eficiência”, aprovado em acordo feito com o governo federal em 2016, e contra os cortes no orçamento da Receita.
“Temos um compromisso que nenhum outro auditor fiscal assumirá qualquer cargo, que tenha ficado disponível, em decorrência da nossa mobilização”, diz o sindicalista.
O movimento dos servidores públicos com entrega de cargos em órgãos como a Receita Federal, o Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), e o Banco Central já vem sendo sentido pelo governo, com forte impacto no funcionamento dessas instituições, como paralisações e filas de caminhões nos postos de fronteiras e portos por falta de inspeção, e a suspensão de julgamentos do Carf, de devedores da União, que estavam previstos para o mês de janeiro.
“A Receita Federal também atua em segurança pública. A nossa instituição é um órgão de excelência que fiscaliza fronteiras, apreende drogas e armas nos portos e aeroportos. Temos diversos setores que atuam fortemente contra o crime organizado em defesa da segurança nacional. Esperamos que o governo também reconheça a importância dos auditores fiscais no combate ao crime organizado e cumpra o acordo assinado em 2016 com a nossa categoria”, afirma Paulo Oshiro.
Liderados pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), que congrega mais de 30 sindicatos e associações, cerca de 19 categorias de servidores já sinalizaram que vão aderir aos protestos do Dia Nacional de Mobilização, marcado para o próximo 18 de janeiro, e paralisações nos dias 18, 25 e 26 de janeiro, conforme o calendário aprovado pela entidade, além de uma possível greve geral em fevereiro.
A lista de carreiras envolvidas na mobilização integra auditores fiscais da Receita, funcionários do Banco Central, servidores da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), auditores e técnicos da CGU (Controladoria-Geral da União) e do Tesouro Nacional, servidores da Susep (Superintendência de Seguros Privados), auditores do trabalho, oficiais de inteligência e servidores das agências de regulação.
Funcionários do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), defensores públicos federais, analistas de comércio exterior, servidores do Itamaraty, assim como peritos federais agrários, e servidores do Judiciário, do Legislativo e do TCU (Tribunal de Contas da União) também integram a lista, segundo informações do Fonacate.
