“Não podemos esquecer, afinal, que a Amazônia é mais do que as árvores. Ela é também o conjunto das pessoas que vivem ali. São pessoas que carregam suas histórias, seus sonhos e sua enorme sabedoria”, apontou o presidente
O presidente Lula anunciou uma série de medidas para a Amazônia e os povos amazônicos na tarde de terça-feira (5), durante cerimônia no Palácio do Planalto para a demarcação de terras indígenas. Na sequência, junto a ministros, o presidente assinou diversos decretos que beneficia a floresta amazônica.
Também foram feitas regulamentações fundiárias e assinados atos para preservação ambiental. “Quem conhece a Amazônia de fato são vocês que moram lá, e é por isso que os recursos irão para as cidades de lá. É importante que traga os prefeitos que têm cidades em todo território amazônico”, declarou o presidente.
“Não podemos esquecer, afinal, que a Amazônia é mais do que as árvores. Ela é também o conjunto das pessoas que vivem ali. São pessoas que carregam suas histórias, seus sonhos e sua enorme sabedoria. Pessoas que querem seus direitos respeitados. Que, como qualquer um de nós, querem o melhor para si e para sua família”, acrescentou Lula.
“A Amazônia tem pressa de continuar a ser a guardiã de nossa biodiversidade. E de seguir garantindo as chuvas de quase toda a América do Sul, e com elas nossa agricultura, com elas o nosso futuro”, apontou. “Pressa de sobreviver à devastação causada por aquelas poucas pessoas que não enxergam o futuro. Que, em poucos anos, derrubam, queimam e poluem o que a natureza levou milênios para gerar”, prosseguiu o presidente.
Assista a solenidade do Dia da Amazônia
Presidente Lula participa da cerimônia do Dia da Amazônia https://t.co/Ty3pS9MgCd
— Lula (@LulaOficial) September 5, 2023
“O povo da Amazônia também tem pressa em ser livre da violência do subdesenvolvimento. Violência que lhe arranca as oportunidades de educação, de moradia, de saúde e de viver em cidades adequadas. E nada melhor para celebrar o Dia da Amazônia do que demonstrarmos hoje que o governo federal também tem pressa”, destacou Lula.
“O governo federal assinou importantes ações em defesa da Amazônia e de seus povos. Homologamos as Terras Indígenas Acapuri de Cima, no Amazonas, e Rio Gregório, no Acre, garantindo às comunidades as suas terras. Entregamos títulos da Reforma Agrária, garantindo terra a quem produz e lançamos atos fundiários, entre a consolidação de Unidades de Conservação e a destinação de áreas para projetos da Funai e do Meio Ambiente. Além disso, até 2025 vamos destinar R$600 milhões do Fundo Amazônia para municípios que são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais”, disse o presidente.
Lula assinou decretos que oficializam duas terras indígenas. A primeira é a Rio Gregório, área de ocupação dos povos Katukina e Yawanawá, localizada em Tarauacá, no Acre. Já a segunda é Acapuri de Cima, do povo Kokama, localizada em Fonte Boa, no Amazonas. Outras seis aldeias estão com o reconhecimento em andamento.
A destinação de terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será ampliada. Isso ocorrerá por meio de novas regras da regularização fundiária assinadas por Lula. A partir de agora, a Câmara Técnica (CT) de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais será retomada sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A norma também busca reconhecer os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais sobre as terras tradicionalmente ocupadas. A conservação e o uso sustentável dos recursos naturais também serão considerados. De acordo com o governo, também será anunciada chamada de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) para a região. Serão R$ 20 milhões em investimentos para fortalecer a agricultura familiar de base agroecológica com ações de assistência técnica e extensão rural na região. Seis mil famílias serão beneficiadas.
Duas unidades de conservação em Roraima recebem incentivos do governo e podem reduzir pressões do território Yanomami. Um decreto cria a UC Floresta Nacional do Parima, em Amajari. A ideia é criar um corredor ecológico que ligue a fronteira da Venezuela ao território indígena Wimiri-Atroari, no Amazonas. Já a outra medida ampliará a UC Parque Nacional do Viruá, em Caracaraí. Serão acrescidos 54 mil hectares de área. Um dos objetivos da ampliação é incentivar o turismo ecológico.
Um decreto anuncia a criação de uma nova legislação para ações relativas à prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamento e degradação florestal no Bioma Amazônia. Para a elaboração do texto, o presidente revogou o Decreto nº 6.321/2007.
A proposta ainda institui o Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, com o objetivo de apoiar financeiramente os municípios na prevenção, monitoramento e controle dos desmatamentos e da degradação florestal da Amazônia.
Cerca de 50 mil hectares serão ampliados na área da Estação Ecológica de Maracá, em Roraima. Essa área era de terras da União. No local, vivem 22 espécies ameaçadas de extinção.
Lula instituiu a Comissão Nacional de Segurança Química, que será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A comissão terá, entre suas atribuições, a coordenação das estratégias para a gestão ambiental de substâncias químicas e de resíduos.
Leia o discurso de Lula na íntegra
Minhas amigas e meus amigos
A Amazônia tem pressa.
Pressa de sobreviver à devastação causada por aquelas poucas pessoas que não enxergam o futuro. Que, em poucos anos, derrubam, queimam e poluem o que a natureza levou milênios para gerar.
A Amazônia tem pressa em se manter viva. Em seguir saudável, com força para enfrentar as secas que as mudanças climáticas já começaram a trazer. E que podem se intensificar nos próximos anos.
A Amazônia tem pressa de seguir fazendo o que sempre fez: ser essencial à vida na Terra. Uma barreira de contenção à emergência climática que ameaça a vida no planeta.
A Amazônia tem pressa de continuar a ser a guardiã de nossa biodiversidade. E de seguir garantindo as chuvas de quase toda a América do Sul, e com elas nossa agricultura, com elas o nosso futuro.
O povo amazônico também tem pressa.
Tem pressa de se ver livre de todas as formas de violência a que já foi e continua a ser submetido.
A violência de quem comete crimes ambientais em série. Que envenena com mercúrio a água que um dia foi limpa, que um dia matava a sede das crianças.
A violência que acaba com o sustento dos pescadores e dos extrativistas. Que expulsa indígenas de suas terras e ribeirinhos de suas casas.
A violência que tira a vida de quem luta pelos direitos do povo amazônico. Que nos tirou Chico Mendes, a irmã Dorothy Stang, Bruno Pereira, Dom Philips e tantas outras pessoas valiosas.
O povo da Amazônia também tem pressa em ser livre da violência do subdesenvolvimento. Violência que lhe arranca as oportunidades de educação, de moradia, de saúde e de viver em cidades adequadas.
O povo da Amazônia tem pressa de conquistar oportunidades. De ter apoio para empreender e produzir.
De viver em uma economia dinâmica, para encontrar mais e melhores empregos.
De ficar com um pouco da muita riqueza que sua região tem de sobra e que não pode mais ficar na mão de poucos.
Nada melhor para celebrar o Dia da Amazônia, portanto, do que demonstrarmos hoje que o governo federal também tem pressa.
Pressa que já foi capaz de reduzir para um terço os índices de desmatamento dos meses de julho e agosto deste ano, se compararmos com o que ocorria no ano passado.
Pressa que nos permite chegarmos hoje aqui com novos anúncios de ações concretas.
Feitas com a urgência que a realidade social e ambiental nos impõe.
E que não deixam de lado, em momento algum, o diálogo federativo, a atenção à participação da sociedade, a ciência e a boa capacidade administrativa.
Ações que mudarão a vida das pessoas em um curto prazo. E que vão contribuir para que, em 2030, daqui a sete anos, possamos nos orgulhar de dizer: atingimos o Desmatamento Zero.
Minhas amigas e meus amigos
Há exatos três meses, aqui mesmo no Palácio do Planalto, lancei o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. E é com felicidade que vejo que os anúncios feitos hoje já são desdobramentos desse plano.
Como já foi dito aqui, começamos por dar o destino correto à terra. Pois é ela que sustenta a vida, o homem e a floresta.
A União tem, na Amazônia Legal, nada menos do que 50 milhões de hectares de terras públicas.
É o equivalente a uma Espanha inteira em meio à floresta.
Não faz sentido que o poder público não dê um destino claro a esse verdadeiro país dentro de outro país.
Que não estabeleça políticas claras, capazes de mostrar a todos o que se pode e o que não se pode fazer em cada área. Que deixe o patrimônio de todos seguir vulnerável à cobiça de grileiros de invasores.
Mas isso está mudando.
Os atos fundiários lançados hoje – entre a consolidação de Unidades de Conservação e a destinação de áreas para projetos da FUNAI e do Ministério do Meio ambiente – já somam terras com extensão total de 11 milhões de hectares.
É mais do que 20 por cento de todas as áreas públicas da região.
E representa uma largada sólida na nossa maratona pela regularização fundiária dessa área.
Além disso, como foi anunciado aqui, vamos destinar, até 2025, R$ 600 milhões de reais do Fundo Amazônia para municípios que, pelos seus indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais.
Quem conhece a Amazônia de fato é quem mora lá. E é exatamente por isso que os recursos serão destinados a projetos apresentados pelas próprias prefeituras.
Esses recursos serão fundamentais para projetos de regularização fundiária e ambiental, de monitoramento e controle dos desmatamentos e incêndios e atividades produtivas sustentáveis.
Serão fundamentais, especialmente, para as 3 milhões e 290 mil pessoas que residem nos 69 municípios prioritários – uma população superior à cidade de Brasília, que hoje é a terceira maior capital do país.
Não podemos esquecer, afinal, que a Amazônia é mais do que as árvores. Ela é também o conjunto das pessoas que vivem ali.
São pessoas que carregam suas histórias, seus sonhos e sua enorme sabedoria. Pessoas que querem seus direitos respeitados. Que, como qualquer um de nós, querem o melhor para si e para sua família.
É por isso que neste Dia da Amazônia estamos também homologando as Terras Indígenas Acapuri de Cima, no Amazonas, e Rio Gregório, no Acre, garantindo às comunidades a terra que sempre deveria ter sido delas.
É por isso que estamos entregando títulos da Reforma Agrária, garantindo terra a quem produz.
E é por isso que o edital do Floresta Viva lançado hoje pelo BNDES, para a restauração ecológica de áreas da bacia do Rio Xingu, é também um programa que vai gerar novas cadeias produtivas sustentáveis e perenes.
O povo amazônico merece ter seus direitos garantidos. E oportunidades para uma vida cada vez melhor.
Pois se não houver futuro para a Amazônia e o seu povo, também não haverá futuro para o planeta.
E é disso que se trata a solenidade de hoje: ações concretas para garantir o futuro da Amazônia e de cada um de nós.
Muito obrigado.
