Apesar de ameaçar, inclusive com um vídeo, postado no domingo (05), onde disse que não tem medo de usar a caneta, Jair Bolsonaro não conseguiu seu intento de demitir nesta segunda-feira (06), Luis Henrique Mandetta, do cargo de Ministro da Saúde.
A resistência veio dos militares e da cúpula do Congresso Nacional. Nesta semana o Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx) publicou um estudo contrário às ideias defendidas por Bolsonaro. Ele teria sido convencido pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, de que a melhor decisão seria manter o ministro.
Ao mesmo tempo o presidente do Senado, David Alcolumbre (Dem), fez chegar ao presidente a informação que o Senado não apoiaria a demissão de Mandetta. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Dem), por sua vez, também se posicionou nesta segunda-feira contra a mudança na Saúde e afirmou que Bolsonaro poderia ser responsabilizado por eventuais medidas que contrariem orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) em meio à pandemia do coronavírus.
O Supremo Tribunal Federal também fez questão de alertar o governo que medidas tomadas sem apoio da área técnica podem ser derrubadas pela Corte. O ministro Gilmar Mendes afirmou que a Corte não deverá validar iniciativas do governo que eventualmente contrariem recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) em meio à pandemia do coronavírus.
“Há decisões de governos que são derrubadas por prefeituras. Tenho dúvida se algum tribunal vai validar decisão do governo federal que contrarie orientações da OMS. Acho que nenhum juiz do STF vai validar esse entendimento”, disse.
Ele ainda sugeriu a atuação de militares nas medidas de combate à doença. “O país valoriza a democracia. Entretanto, agora há um espaço de atuação dos militares. A atuação dos militares nessa emergência está na Constituição. Eu confio que teremos discernimento para enfrentarmos essa crise”, disse.
Em entrevista coletiva, o ministro Mandetta confirmou que segue no cargo. “Gostamos de críticas construtivas, o que não gostamos é de críticas que venham para conturbar o ambiente de trabalho. Hoje, foi um dia que rendeu pouco no ministério, ficou muita gente pensando se eu ia sair ou ficar. Nós vamos continuar”, afirmou Mandetta.
Bolsonaro sinalizou que gostaria de substituir Mandetta pelo deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania. Ele convidou, para um almoço nesta segunda-feira (06) , além de Terra, a imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora do Instituto Avanços em Medicina e defensora do uso da cloroquina mesmo antes da comprovação de sua eficácia.
Outro nome afinado com as posições anticientíficas de Bolsonaro é o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Este último acompanhou o presidente numa aglomeração em frente ao Planalto quando as autoridades sanitárias já recomendavam o distanciamento e a permanência em casa.
Mandetta vem se “bicando”, como o próprio Bolsonaro diz, com as posições irresponsáveis defendidas pelo presidente de permitir uma ampla infecção da população. Esta posição, se fosse colocada em prática poderia, segundo vários estudos científicos, provocar a morte de um milhão de pessoas. O ministro e as principais autoridades de saúde do mundo – entre elas a Organização Mundial da Saúde (OMS), que lidera os esforços mundiais de combate à pandemia – defendem que as pessoas fiquem em casa.
