Mulheres agricultoras deram início na manhã desta quarta-feira (16), a 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília. O grupo chegou ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, onde aconteceu uma cerimônia em foram anunciados programas do governo federal.
A Marcha leva cerca de 100 mil mulheres à capital federal. São mulheres oriundas de Norte a Sul do Brasil, além de representantes de 33 países que se encontram em Brasília para debater e exigir mais direitos.
A maior ação política que reúne mulheres da América Latina é coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos filiados; organizações parceiras, movimentos sociais e partidos políticos que apresentam nesta edição, reivindicações que foram distribuídas em 13 eixos políticos e serão debatidas ao longo do evento.
O ato desta quarta foi encerrado às 12h, após pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também estiveram no local a primeira-dama Janja da Silva e ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de outros ministros e representantes dos demais poderes.
A 7ª Marcha das Margaridas – pela reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver – reúne participantes em sua maioria, trabalhadoras do campo e das cidades, como agricultoras, artesãs, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra e moradoras das comunidades.
O Parque da Cidade recebeu inúmeras tendas e estandes espalhados por seus pavilhões onde os participantes contam com serviços, atrações culturais, debates, palestras, reuniões e exposição de produtos das cooperativas de mulheres, como alimentos e artesanatos.
O intuito do evento que teve sua primeira edição no ano 2000 é construir um caminho para um projeto de sociedade sem violência, onde a democracia e a soberania popular sejam respeitadas, a partir de relações justas e igualitárias, com valores éticos, de solidariedade, reciprocidade, justiça e respeito à natureza. O evento, que é feito de quatro em quatro anos, traz para a capital federal as pautas políticas das mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades. A última edição foi em 2019. Desta vez, o lema é “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”.
VIDA DIGNA ÀS TRABALHADORAS
Em discurso no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de medidas adotadas pelo Governo Federal para garantir autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres rurais, assim como ações que garantam cidadania e o fim da violência no campo.
“A única razão pela qual eu voltei a ser presidente foi para provar ao Brasil e ao mundo que esse país tem condições de tratar o seu povo com respeito, que esse país tem condições de melhorar a vida de vocês. Eles têm que saber que filho de agricultora vai entrar na universidade e vai virar doutor. Eles têm que saber que nós queremos mudar de vida”, disse o presidente.
Ele citou a retomada da reforma agrária, com pontuação diferenciada para famílias chefiadas por mulheres, o estímulo à agroecologia e os quintais produtivos, demanda antiga para segurança alimentar e nutricional, como medidas importantes para assegurar vida digna às trabalhadoras.
O presidente Lula assinou decretos que instituem essas e outras ações e reafirmou o compromisso de reconstruir o Brasil, com prioridades para a parcela que mais precisa do Estado e atenção especial à mulher do campo. Segundo ele, a reconstrução está sendo feita com participação social e com ajuda das mãos de margaridas de todo o Brasil.
Veja o vídeo na íntegra: Presidente Lula participa do encerramento da Marcha das Margaridas
Diante de ministras e ministros, parlamentares, representantes de movimentos sociais e de um grupo de aproximadamente 100 mil mulheres, o presidente afirmou que os sonhos de seu governo são os mesmos das mulheres que marcham de quatro em quatro anos e reivindicam questões como segurança alimentar e nutricional, educação e saúde de qualidade, fim da violência, inclusão digital, proteção da natureza, autonomia das mulheres e oportunidades para os filhos e filhas.
“Nossas pautas são convergentes. Nossos sonhos são iguais. Não tenham medo de reivindicar. Nós estamos aqui para atender. Se tivermos dificuldades, vamos conversar com vocês com a mesma honestidade que vocês conversam conosco”, disse o presidente apontando a busca da paz como outro ponto em comum.
Antes da fala do presidente, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e os ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o ministro da Secretária-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, listaram a série de ações que o governo federal adotou em resposta à pauta de reivindicações da Marcha das Margaridas.
Macedo entregou aos organizadores uma publicação elaborada em conjunto por vários ministérios com posicionamentos sobre as reivindicações das Margaridas, entregues previamente ao governo no dia 21 de junho.
Cida Gonçalves anunciou a instalação de um fórum nacional de políticas para as mulheres do campo, das florestas e das águas e disse que a discussão sobre as questões destinadas a esse grupo de mulheres deve ser discutida de forma permanente e não apenas no contexto da Marcha. Segundo ela, haverá também uma ouvidoria itinerante para ouvir as mulheres do campo em todas as regiões do Brasil.
Paulo Teixeira anunciou as novidades do Desenvolvimento Agrário e apontou ações já adotadas até agora, como volta e fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), condições facilitadas de crédito por meio do Pronaf e outros programas.
Dentre as novidades, além da retomada da reforma agrária com facilidade para as mulheres e a criação dos quintais produtivos, o ministro anunciou R$ 100 milhões da Conab para compra de leite e R$ 300 milhões para crédito de instalação das famílias da reforma agrária.
“Nós queremos construir a autonomia econômica das mulheres rurais, mas também queremos que as mulheres assumam liderança e ocupação dos espaços públicos no nosso país”, disse o ministro Paulo Teixeira.
Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag, organizadora da Marcha, destacou o fato de o governo Lula ter tantas mulheres ministras e em outras posições de destaque. “Temos um sentimento de esperança porque o Brasil voltou, o presidente Lula voltou, as mulheres voltaram para o governo’.
Mazé Morais, coordenadora da Marcha das Margaridas, se emocionou ao falar das demandas do grupo e destacou questões como o fim da violência, saúde e educação de qualidade, direito à terra e defesa da natureza e do bem comum.
“Estamos aqui e queremos ajudar a reconstruir o Brasil. Nenhum homem retrocede quando uma mulher avança”, disse.
A presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Andrea Santos, disse em entrevista ao Portal Vermelho que a sua impressão sobre a Marcha é de muita alegria e esperança. “O que me chama atenção é a alegria contagiante dessas mulheres por se reencontrarem e verem que neste Brasil tem tantas outras mulheres que lutam por um país mais justo, para todos e todas”, afirmou Vanja que participou nesta terça-feira de sessão solene no Senado em homenagem à Marcha das Margaridas.
O público que chega a Brasília é reconhecido pelas vestimentas alegres, camisetas nas cores rosa e lilás, com chapéus de palha e flores nas cabeças. “Essa variação de tons femininos é uma forma de dizer que traz a Marcha traz consigo as cores da luta das mulheres e as unifica na participação e na presença aqui”, diz Vanja.
A dirigente ressaltou ainda que essa força e alegria das mulheres que participam da Marcha “fazem acreditar que podemos avançar muito mais rápido e muito mais longe; agora, com um governo popular e democrático, é fundamental consolidar algumas conquistas”, acredita a dirigente.
A marcha surgiu da luta de Margarida Maria Alves, uma mulher trabalhadora rural nordestina e líder sindical, que rompendo com padrões tradicionais de gênero ocupou, por 12 anos, a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba.
Ela foi assassinada na porta da sua casa, no dia 12 de agosto de 1983. No ano em que se completam 40 anos da morte da trabalhadora rural, por meio de diálogos regionais, as mulheres traduziram as principais proposições em torno de quatro pontos para o encontro: Erradicação da fome; Injustiças e crise ambiental; Violência contra as mulheres e; Acirramento das desigualdades.
AÇÕES
O Governo Federal preparou um conjunto de medidas que atendem parte das principais reivindicações, como a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres, e a criação do Programa Quintais Produtivos, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais. Também estão na lista um decreto que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, a retomada da Bolsa Verde e a ampliação da participação social para trabalhadores rurais.
Num primeiro momento, serão criados 10 mil quintais produtivos, beneficiando milhares de mulheres por meio do acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para estruturação e manejo de quintais. A ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil. A ação envolve o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e BNDES.
O Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar as mulheres no processo de seleção. A pontuação para esse público acessar o programa dobrou, de cinco para dez pontos. Ao todo, mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas com a retomada da política pública interrompida nos últimos anos. Serão 5.711 novas famílias assentadas e criados oito assentamentos. Além disso, 40 mil famílias terão a situação regularizada.
A política será acompanhada de assistência técnica e extensão rural, com a destinação de R$ 13,5 milhões para atendimento às mulheres rurais e à agroecologia.
Ainda sobre acesso à terra, mais de 1,5 mil famílias serão beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que oferece condições facilitadas para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.
O decreto que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências de gênero contra as mulheres. Entre as ações previstas está a entrega de 270 unidades móveis para acolhimento e orientação às mulheres, mais 10 carros, em que a metade servirá para locomoção das equipes e a Outra parte para transportar equipamentos de atendimento às usuárias.
Além disso, serão destinados barcos e lanchas para regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial.
Outro decreto a ser assinado pelo presidente Lula retoma a Bolsa Verde, que prevê um pagamento a famílias inserida em áreas a serem protegidas ambientalmente e que se enquadrem em situação de baixa renda. O objetivo é incentivar a conservação, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda. Antes, o pagamento por família era de R$ 300. Agora passa a ser de R$ 600.
Outro anúncio é a chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural Agroecológica no Semiárido, tendo as mulheres como protagonistas no processo de produção de alimentos saudáveis e preservação de biomas. Elas serão, obrigatoriamente, 50% do público atendido pelo edital, que prevê R$ 23,5 milhões e mais de 5,5 mil beneficiárias.
E tem mais novidade. Foi criado o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, com objetivo de garantir, por meio do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, o acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território, para que as mulheres rurais possam viver com dignidade, tendo assegurados direitos civis, políticos e sociais.
Também será lançado um projeto piloto inovador, as Lavanderias Coletivas, que serão instaladas em nove assentamentos da região Nordeste.
As mulheres são as maiores vítimas da violência no campo. Neste sentido, foi criada a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A finalidade é atuar na mediação em casos concretos, como instância de deliberação e articulação interministerial e interinstitucional, em conflitos socioambientais, cuja a resolução exija a atuação coordenada de vários órgãos.
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