E colocar em risco 85.000 empregos, além do aumento dos preços para o consumidor, protesta Abiquim
A indústria química pede para que o Congresso Nacional derrube a Medida Provisória 1.095, editada por Bolsonaro, que acaba com as isenções de tributos ao setor.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), com o fim do regime especial de tributos (REIQ), o setor pode ter perdas que chegarão a R$ 5,5 bilhões por ano, o que pode colocar em risco 85.000 empregos, além do aumento dos preços em toda a cadeia produtiva ligada à indústria.
O REIQ consistia na isenção de 2,19% no PIS/COFINS sobre Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas. Esta medida foi criada em 2013 com o objetivo de equilibrar a competitividade do setor no Brasil, reduzindo a disparidade de custos entre a indústria nacional e a internacional.
No Congresso, já há um movimento para que deputados e senadores não aprovem a MP, que tem até o dia 31 de maio para ser apreciada, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
“O aumento [da carga tributária] que agora se produz vai em sentido contrário a todas as reações que estão sendo produzidas no mundo no mercado de óleo, gás e derivados em função da guerra e da pandemia”, alertou o presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, ao afirmar que este não é o momento para a elevação de tributos, principalmente para um setor tão importante para a economia do país. “Precisamos evitar que sofram o setor produtivo e os consumidores brasileiros”, disse.
Sobre os pesos do aumento dos juros, da falta de investimentos, da carestia dos produtos, do retorno da inflação e da queda da renda da população, os principais índices de volume dos produtos químicos de uso industrial tiveram resultados negativos no primeiro bimestre de 2022 com relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo a Abiquim, as vendas internas diminuíram 10,06% e a demanda local, medida pelo consumo aparente nacional (produção mais importação, menos exportação) caiu 6,4%.
Hoje, a indústria química opera com apenas 72% da capacidade instalada no país, enquanto a participação dos produtos importados no mercado interno já é de 46%.
