Na crise sanitária de Covid-19, Minas Gerais é o estado que menos investiu em saúde. Segundo dados do “Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)”, disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda, no primeiro semestre deste ano o governo aplicou R$ 1,9 bilhão, ou 7,76%, da Receita Corrente Líquida (RCL) com gasto em Ações e Serviços Públicos em Saúde. A lei determina que anualmente cada estado deve aplicar, no mínimo, 12% da RCL em saúde.
Alinhado aos desatinos do ocupante da cadeira presidencial, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), pouco fez para evitar que a Covid-19 se espalha-se pelo território mineiro. Nestes quase 5 meses de epidemia, o governador tem colecionado frases que demonstram desdém a gravidade da doença e às medidas necessárias que devem ser feitas para combater o avanço do vírus. Em abril, Zema recomendou em uma de suas redes sociais, que era preciso que o coronavírus “batesse pernas” por Minas.
No mês de maio, Romeu Zema também disse que “testes não salvam vidas, são apenas termômetros”, em uma entrevista ao Jornal da CBN, quando foi questionado pelos jornalistas sobre as possíveis subnotificações do coronavírus no estado. “A situação de Minas ainda é segura”. “Vamos assistir a um aumento de casos, mas tudo dentro do controle”. Zema disse ainda, “não podemos ter mais pessoas necessitando de atendimento do que leitos, mas estamos longe dessa situação”, disse Zema. Nesta época, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), apontava cerca de 8.686 casos confirmados e 255 mortes por Covid-19.
Mais recentemente, Romeu Zema, em entrevista novamente à CNN (3/8), disse que o “bom trabalho” de Minas Gerais durante a pandemia parece “incomodar” opositores.
Segundo dados do governo mineiro, desta segunda-feira (10), já foram 155.075 pacientes diagnosticados com a Covid-19 no estado e 3.597 óbitos. Dos 853 municípios mineiros, 820 já tiveram ao menos um paciente infectado com a Covid-19. O Vírus bateu perna como Romeu Zema aconselhou no início da pandemia.
Caso o governo de Minas não cumpra o percentual de gasto mínimo de 12% da RCL em saúde neste ano, as contas poderão ser rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A RCL é o somatório das receitas tributárias de um governo, referentes a contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, transferências correntes, deduzidos, principalmente, os valores transferidos.
Entre os entes federados que superaram o mínimo exigido de 12% da RCL em saúde, nos primeiros seis meses deste ano, estão: Amazonas (20,63%); Tocantins (17,86%); Pernambuco (17,2%); Pará (16,47%); Acre, Espírito Santo e Distrito (acima dos 15%); São Paulo e Roraima (acima dos 14%); e Santa Catarina, Ceará, Piauí, Amapá, Maranhão e Bahia (acima dos 13%), segundo um levantamento divulgado pelo portal G1.
Entre os que não cumpriram ainda a meta mínima de 12%, estão: Minas Gerais (7,7%); Rio de Janeiro (8,18%); Paraná (9,6%); Mato Grosso e Rio Grande do Sul (acima dos 10%). Os demais estados que não foram citados estão próximos ou já atingiram o mínimo exigido.
Kalil agiu melhor no combate à pandemia que Zema e Bolsonaro, aponta pesquisa
Segundo um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, 58,9% dos belo-horizontinos declararam que atuação do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), contra a pandemia foi melhor do que as ações do governador Romeu Zema (Novo) e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A pesquisa foi realizada pelo instituto entre 22 e 25 de julho, com 820 belo-horizontinos. Segundo o instituto, os entrevistados foram questionados sobre qual das três esferas de governo agiu melhor no combate à COVID-19, e 58,9% apontaram a Prefeitura de BH, 15,4% afirmaram a atuação do governo estadual e 14,4% dos entrevistados citaram o governo federal. Ademais, 6,1% dos participantes não escolheram nenhuma opção e 5,2% não souberam responder.
