“O temor, portanto, de uma inevitável crise econômica não pode prevalecer ante a necessidade de preservar vidas”
“Será inevitável cobrar, com o rigor das leis, nacionais ou internacionais, a conta de quem se tenha colocado como um consciente entrave” no combate ao coronavírus, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Machado Cruz.
“Governos responsáveis, cientes dos gravíssimos efeitos na vida financeira de cada país e das deletérias e duradouras consequências sociais de suas decisões, marcham no front, com postura corajosa, determinada, certos de que não cabe timidez ou hesitação para o combate ao inimigo comum”.
“O temor, portanto, de uma inevitável crise econômica não pode prevalecer ante a necessidade de preservar vidas”, disse o ministro em artigo publicado no Estadão.
“Alguma reticência inicial de um ou outro governante cedeu ao inevitável caminho das amargas decisões que um verdadeiro líder há de tomar, se verdadeiramente ama o seu povo e coloca os interesses de toda a nação acima de suas próprias ideologias, de suas animosidades pessoais e de seus preconceitos ou de sua ignorância”, continuou.
Donald Trump e Jair Bolsonaro fizeram justamente o contrário. O primeiro declarou suas intenções de suspender as medidas contra o coronavírus até a Páscoa, o segundo disse, durante discurso feito na terça-feira (24), que as “autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, como proibição de transporte, fechamento de comércio e confinamento em massa”.
Para Rogério Schietti, “a responsabilidade de cada um poderá ser medida no âmbito dos tribunais nacionais e internacionais, por ações que possam configurar, a depender das motivações e do âmbito de cognição de seus autores, crimes contra a humanidade”.
O ministro lembrou o Estatuto de Roma, de 1998, onde diz que atos “que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental” podem ser considerados crimes contra a humanidade.
E o coronavírus “desafia potências e se infiltra sorrateiramente em cada minúsculo espaço, público ou privado, à espera da próxima vítima, que, muito antes de saber, já terá disseminado a praga a um sem-número de pessoas”, argumenta o ministro.
