O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que a partir de maio os trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos (R$2.640) serão isentos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
As declarações do ministro, nesta sexta-feira (28), foram feitas após cerimônia de assinatura do reajuste de 9% para os servidores do Executivo federal e ressaltam que o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar gradualmente a faixa de isenção.
“Há o compromisso do presidente Lula de isentar do IR salários de até R$ 5 mil, até o fim do governo. Por enquanto, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção do IR. Durante o mandato, vamos voltar a falar de isenção quando a condição econômica permitir”, disse o ministro.
A faixa de isenção na tabela do IRPF passará de R$1.903,98, sem revisão desde 2015, para R$ 2.112. Além disso, haverá um desconto de R$528 sobre o imposto pago na fonte, retido automaticamente todos os meses. Ao somar os dois valores, o da nova faixa de isenção e o do desconto, o valor chega a R$ 2.640.
De acordo com Marinho, a medida deverá ser instituída por um “ato discricionário” da Receita Federal e a formalização do aumento já tramita internamente no órgão. Com o aumento da faixa de isenção, 13,7 milhões de contribuintes deixarão de pagar Imposto de Renda a partir do próximo mês, cerca de 40% das pessoas físicas que pagam o tributo.
SALÁRIO MINÍMO
A quantia equivale a dois salários mínimos, que a partir de maio será de R$ 1.320. Até o fim de abril, o salário mínimo está em R$ 1.304. “Já assinei a MP do salário mínimo, falta a assinatura do presidente”, disse o ministro.
A elevação do mínimo foi oficialmente decidida, nesta quinta-feira (27), em reunião entre o presidente Lula, as centrais sindicais e ministros da área econômica. A medida será anunciada durante as comemorações do Dia do Trabalhador em São Paulo.
