Deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou denúncia sobre uso do cartão para propaganda antecipada do presidente em motociatas
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), encaminhou para o MPE (Ministério Público Eleitoral) ação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) que pede para investigar o uso do cartão corporativo em propaganda eleitoral antecipada por Jair Bolsonaro (PL). Moraes também é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
O material apresentado pelo deputado identifica duas motociatas de apoiadores do chefe do Executivo às quais ele compareceu em abril. A primeira, dia 15, foi realizada em São Paulo, enquanto a segunda, dia 20, foi na cidade de Rio Verde, no interior de Goiás.
Os valores gastos no cartão corporativo do chefe do Executivo federal atingiram R$ 4,2 milhões apenas em abril, valor semelhante à soma gasta entre janeiro a março de 2022: R$ 4,6 milhões.
A ação pede que Bolsonaro seja investigado pelo uso dos CPGF (Cartões de Pagamento do Governo Federal) para propaganda eleitoral antecipada por meio dos eventos com apoiadores.
“Chama a atenção esse gasto exorbitante. Há indícios graves de que o Bolsonaro esteja utilizando o cartão corporativo para custear campanha fora da época autorizada por lei. É um desrespeito utilizar dinheiro público com essa finalidade”, argumenta Vaz.
Agora cabe ao MPE avaliar se a denúncia será acolhida e a investigação, iniciada.
PRESIDÊNCIA DO TSE
Na abertura da sessão plenária de 1º de junho, o STF elegeu Moraes para atuar por mais um biênio como membro efetivo do TSE. No dia 2 de junho, terminou o primeiro biênio de Moraes como integrante da Corte Eleitoral.
O ministro vai assumir a Presidência do TSE no mês de agosto, substituindo o atual presidente, ministro Edson Fachin. Assim, conduzirá as Eleições Gerais de 2022, em outubro.
