O inelegível está com passaporte apreendido desde 8 de fevereiro e solicitou a devolução do documento para realizar a viagem
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, negou a Jair Bolsonaro (PL), na noite desta sexta-feira (29), o pedido de devolução do seu passaporte.
Seguindo a orientação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes disse que seria “absolutamente prematuro” devolver o documento, uma vez que as investigações estão em andamento.
A retenção do passaporte é necessária “uma vez que a investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em andamento. As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”, afirmou o ministro do STF em seu despacho.
Segundo a PGR, em seu parecer, a apreensão do passaporte se justifica diante do “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”.
“Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”, sustentou em seu parecer o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O ex-presidente havia solicitado o documento para viajar a Israel a convite do ditador Benjamin Netanyahu. O requerimento não foi aceito pelo magistrado.
E nem poderia. A defesa do ex-presidente inelegível faz isso como provocação e por vitimismo.
VITIMISMO
Por óbvio, que a defesa tem todo direito de fazer a demanda à Justiça. Todavia, no contexto atual, o faz por provocação. Sobretudo, depois que o ex-presidente se escondeu na Embaixada da Hungria, por temer ser preso.
“Ele sabe o que fez no verão passado”, como diz o ditado popular. Oh! Se sabe.
Ao mesmo tempo que provoca o Supremo, o ex-chefe do Executivo se vitimiza e joga para a plateia, ao se apresentar ao grande público com “coitadismo” e o “perseguido” pelo Justiça.
Bolsonaro não é vítima de nada e ele sabe disso. E tampouco é um coitado, que é perseguido pelo Supremo. Trata-se de ardil para manter os seguidores mobilizados e militantes nesse ocaso em que se chafurda.
APREENSÃO DO PASSAPORTE
Decisão mais que justa e correta. A viagem que fez aos EUA expressa bem a assertividade da posição do Supremo. Eis que o passaporte de Bolsonaro foi apreendido, em 8 de fevereiro, como medida cautelar para evitar que viagens ao exterior comprometessem as investigações em curso contra o ex-presidente.
Sem o documento, a defesa de Bolsonaro solicitou a devolução para a realização de viagem a Israel entre 12 e 18 de maio. O pedido ocorreu em meio à polêmica motivada pela divulgação de vídeos que mostram que o presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília em 12 e 13 de fevereiro.
Vídeos publicados pelo jornal norte-americano New York Times mostram o ex-presidente na embaixada e levantaram a suspeita de que ele tenha tentado buscar asilo político no caso de mandado de prisão.
Hungria e Israel são governadas, respectivamente, por Viktor Orbán e Benjamin Netanyahu, dois líderes da extrema-direita internacional, a exemplo de Bolsonaro.
M. V.
