O ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que os senadores devem garantir que o indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) seja comprometido com o combate à corrupção.
Com a antecipação da aposentadoria, por questões de saúde, do ministro Celso de Mello, que acontecerá no dia 13 de outubro, Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques para o STF. Marques deverá passar por uma sabatina no Senado Federal.
Sérgio Moro disse que os senadores devem perguntar se “o candidato é comprometido ou não com a agenda anticorrupção?”.
Segundo ele, um ministro comprometido com o combate à corrupção “pode fazer a diferença”. “No período em que era majoritariamente pró-Lava Jato, fez uma grande diferença a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse.
“Uma forma de obter reformas em prol da agenda anticorrupção é que a escolha do candidato seja uma escolha muito boa e que o Senado exerça seu crivo sobre o candidato para saber se há comprometimento ou não com a agenda anticorrupção”, continuou, durante um debate feito pela Frente Ética Contra a Corrupção, da Câmara dos Deputados.
Sérgio Moro saiu do governo Bolsonaro acusando-o de não atuar no combate à corrupção. Moro denunciou que Bolsonaro queria acobertar os malfeitos da sua família e amigos ao interferir na Polícia Federal e trocar o diretor-geral e o superintendente do Rio de Janeiro.
Ainda durante o evento, Moro defendeu que o foro privilegiado deve existir apenas para os presidentes dos três poderes ou para quando a acusação é de crime de responsabilidade.
“Acho que se vamos acabar com o foro privilegiado é melhor acabar com ele em toda a extensão, deixando apenas para crimes de responsabilidade e apenas para presidente dos poderes do Congresso e das casas legislativas. Acho melhor nos livrarmos desse entulho aristocrático”, opinou.
Mesmo com o ministro Celso de Mello ainda no cargo, Bolsonaro publicou a indicação de Kassio Nunes no Diário Oficial.
Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que irá sabatinar Kassio Nunes, isso é um desrespeito ao ministro do STF.
Ela informou que a sabatina para Kassio Marques somente será marcada depois da aposentadoria oficial de Celso de Mello, no dia 13 de outubro.
“Em respeito ao Min. Celso de Mello, aguardaremos sua aposentadoria oficial, em 13 de outubro, para realizar a sabatina do indicado à vaga no STF. Em função da pandemia, a data dependerá de acordo dos líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial”.
“Aguardarei a mensagem oficial e o despacho da Mesa Diretora do Senado para, como presidente da CCJ, indicar o relator e dar prosseguimento ao rito da sabatina do indicado à vaga no STF”, disse Simone.
