A Operação Carro-Pipa, que tem como objetivo de levar água potável para famílias que vivem em zonas rurais de municípios em situação de emergência pela seca no semiárido do Nordeste e de Minas Gerais, voltou a ter a verba cortada pelo governo Bolsonaro (PL).
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que o recurso para manutenção da operação até o fim do mês, de R$ 21 milhões, não foi liberado pelo Ministério da Economia, e nem há previsão para que isso ocorra.
A ação é uma parceria do MDR com o Exército e existe há mais de 20 anos. A operação em dezembro deveria atender mais de 1,5 milhão de pessoas, no entanto, de acordo com o site oficial da operação, dos 461 municípios elegíveis: 259 estavam aguardando recurso; 56 temporariamente suspensos; 135 em execução e 10 em reconhecimento de decretos.
A operação já havia sido suspensa em novembro, pelo mesmo motivo: havia apenas R$ 9 milhões dos R$ 41 milhões necessários para abastecer 1,6 milhão de pessoas naquele mês.
Diante disso, a operação começou a ser suspensa nos estados ainda no início do mês, com a suspensão total a partir do dia 16.
Somente no dia 28 de novembro a operação foi retomada graças a um repasse extra no orçamento de R$ 21,4 milhões feito pelo Ministério da Economia. Entretanto, a verba deu conta do abastecimento somente até esta terça-feira (13).
Segundo o MDR, a operação Carro-Pipa em 2022 atendeu a média mensal de 455 municípios, beneficiando 1,5 milhão de pessoas, segundo o MDR.
Karine Lopes, diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, informou que o valor de R$ 21 milhões foi repassado pelo Exército e seria o necessário para manter a execução e a fiscalização da operação até o fim do ano.
“Hoje a gente não tem verba. Segundo o Exército, com o recurso que a gente descentralizou, a operação ia até a data de hoje [ontem]”, explicou, citando que alguns locais podem estender ainda por alguns poucos dias a operação por conta de ainda haver resto de recursos.
Ainda segundo a diretora, nesta terça-feira foram enviados novos ofícios ao Ministério da Economia e à Presidência da República avisando sobre a situação e pedindo a liberação dos recursos de forma urgente.
“A gente não encaminhou só ontem, a gente vem encaminhando [ofícios com pedidos de suplementação de verba] o ano inteiro. Desde o começo do ano a gente já tinha clareza e oficializou ao Ministério da Economia que o recurso para OCP [Operação Carro-Pipa] não seria suficiente”, disse Karine.
A Defensoria Pública da União e o TCU (Tribunal de Contas da União) investigam a suspensão da operação.
