O Ministério Público Federal (MPF) abriu dois inquéritos para investigar omissões e crimes do governo Bolsonaro contra as comunidades indígenas.
Serão investigadas as gestões passadas do extinto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O governo de Jair Bolsonaro desmontou as políticas de assistência à população indígena e incentivou a invasão, por parte de garimpeiros ilegais, das terras demarcadas.
A procuradora Luciana Loureiro, do MPF, vai investigar uma “possível prática de improbidade administrativa” no antigo comando da Funai.
Uma portaria, de 2021, mudou a composição do grupo técnico responsável pela análise e estudos para a demarcação de terras indígenas. O MPF vai apurar se essa portaria permitiu a troca de especialistas por pessoas sem qualificação para o cargo.
Essa troca, que aconteceu em todas as áreas do governo Bolsonaro, prejudicou as políticas de assistência aos indígenas e demarcação de terras.
Já no caso do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que era chefiado por Damares Alves, hoje senadora pelo Distrito Federal, o Ministério Público vai investigar a decisão de não gastar 44% do orçamento da pasta em 2021.
Em nome da diminuição de gastos, o governo deixou de investir em políticas voltadas à comunidade indígena.
O resultado das omissões e dos crimes do governo de Jair Bolsonaro pode ser visto na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, onde dezenas de milhares de garimpeiros ilegais atuavam livremente e os indígenas morriam de fome. Em quatro anos, 570 crianças yanomamis morreram de desnutrição.
No fim de janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que o governo Bolsonaro descumpriu determinações judiciais que exigiam a proteção e assistência aos povos indígenas e prestou informações falsas para maquiar sua omissão.
“O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição”, afirmou o ministro.
Barroso determinou a investigação da participação de autoridades do antigo governo no processo que levou à catástrofe humanitária na Terra Indígena Yanomami.
Na decisão, o ministro escreveu que os documentos do caso “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.
O governo Lula decretou estado de emergência no local para permitir o atendimento médico e a assistência aos indígenas. A Aeronáutica foi mobilizada para controlar o espaço aéreo e orientar a saída dos garimpeiros.
