O Ministério Público Federal em Brasília arquivou o inquérito que foi aberto a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que apurava suposto crime contra a honra de Bolsonaro, no caso dos outdoors que compara o presidente a um “pequi roído”.
De acordo com a procuradora Melina Castro Montoya Flores, “nas declarações do investigado, predominam a crítica à ação política governamental e não o intuito de ofender a honra alheia”, afirmou Montoya Flores, em decisão do dia 26 de março, que foi divulgada na terça-feira (30).
“Apontar falhas e criticar a conduta do homem público (ainda que com termos pejorativos e irônicos, como “pequi roído”) constitui dever social do cidadão e se inserem no âmbito dos questionamentos que Autoridades Governamentais estão sujeitas a sofrer”, afirmou a procuradora destacando que continuar o processo “configuraria verdadeira censura aos direitos e garantias relacionados à liberdade de expressão, pensamento e manifestação do investigado” em uma democracia.
Melina Castro frisou ainda que as publicações feitas pelo sociólogo Tiago Costa Rodrigues expressam “acentuada polarização política e debate de ideias, em grande parte incentivada pelo próprio presidente da República, e em meio a uma pandemia que já matou centenas de milhares de pessoas no Brasil”.
Ao comentar o arquivamento do inquérito, o sociólogo Tiago Costa disse estar feliz com o arquivamento do processo. “O caso também simboliza todos os outros mais de 200 inquéritos abertos pelo governo brasileiro contra civis”, contou o sociólogo ao jornal Correio Braziliense.
As peças foram instaladas na cidade de Palmas (TO), em agosto do ano passado. Neles havia publicações que diziam: “Cabra à toa, não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment, já”. Na outra placa estava escrito: “Aí mente! Vaza Bolsonaro, o Tocantins quer paz”. Para publicar as placas, Tiago Costa Rodrigues fez uma vaquinha online. Na época, Tiago Costa foi denunciado à Polícia Federal, no entanto, o órgão acabou arquivando o processo.
A decisão foi comunicada ao ministro da Justiça em outubro do ano passado e ao próprio Bolsonaro. Mendonça, desesperado, pediu para a PF abrir outro inquérito. No documento, ele afirmou que as publicações tiveram grande repercussão negativa pela atribuição da mensagem à sociedade tocantinense.
