As manchas de óleo que atingem o litoral nordestino chegaram, na madrugada de terça-feira (22), a Morro de São Paulo, no município de Cairu, um dos principais destinos turísticos do estado da Bahia. Após quase dois meses do aparecimento das primeiras manchas, mais de 200 praias já foram afetadas pelo óleo em todo o Nordeste.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desde 2 de setembro, manchas de petróleo se espalharam por nove estados nordestinos: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Até o momento, entretanto, o governo federal não sabe nem a origem e nem como conter o avanço do desastre ambiental. A falta de coordenação e de ações efetivas é inconcebível.
O ministro do Meio Ambiente afirmou, por exemplo, que descobrir a origem do petróleo não é prioridade neste momento. “Esse é o momento de trabalhar, recolher o óleo e dar o destino necessário e lá na frente também aprofundar as causas desse acidente”, disse Ricardo Salles, durante entrevista coletiva realizada na terça, em Recife (PE).
Ao mesmo tempo, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, avaliou que conhecer a origem do problema é fundamental.
“Identificar a origem dessa fonte de óleo é fundamental para o trabalho de emergência, porque a gente não sabe se está numa ascendente ou numa descendente no aparecimento do óleo”, observou, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na terça-feira.
Ele informou aos parlamentares da comissão que, como a mancha navega de maneira errática, indo e voltando, não é possível saber se o processo está no fim ou não. Eduardo Bim relatou que já foram recolhidas 900 toneladas de óleo desde o início de setembro.
Ante o imobilismo do governo, o Ministério Público Federal dos nove estados do Nordeste moveu uma ação para que a União acione o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC). Na ação, os procuradores afirmam que a União tem sido “omissa, inerte, ineficiente e ineficaz” em adotar medidas de proteção.
Semana passada, representantes do MPF, de organizações ligadas à defesa do meio ambiente e especialistas em direito marítimo, que participaram de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, sustentaram que o governo pode ser responsabilizado pelos danos causados pelo óleo que contamina as águas e praias nordestinas.
O motivo, segundo os participantes do debate, é a omissão da União em adotar providências para minorar os danos ambientais provocados pelo derramamento de óleo.
“É possível sim se responsabilizar o Estado por uma proteção insuficiente. O Estado pode ser considerado um poluidor indireto por não tomar as medidas necessárias”, avaliou o procurador federal Victor Mariz, que coordena a investigação pelo Ministério Público Federal.
Na mesma linha, a especialista em Direito Marítimo e professora da Universidade de Brasília, Carina de Oliveira, apontou que enquanto não for identificado um culpado pelos danos, a responsabilidade passa a ser da União. Ela destacou que o Plano Nacional de Contingência (PNC) prevê a centralidade do governo federal nos incidentes de poluição por óleo.
“Diante de uma mancha órfã, que é a nossa situação, o Poder Executivo Federal tem diversas competências. O Brasil é vulnerável a uma responsabilização internacional”, alertou.
O presidente da Administração do Meio Ambiente de Sergipe, Gilvan dos Santos, criticou a falta de diálogo do governo federal com os estados afetados. “Precisamos que o governo federal passe informações técnicas para os órgãos estaduais ambientais. É inadmissível que haja essa omissão. Foi criado um comando único que não funciona. Corremos risco de perder, além das praias, os nossos rios”, criticou.
Entre as possíveis causas da tragédia, o MPF considera naufrágios, derramamentos acidentais ou voluntários por embarcações e vazamento em plataformas.
O comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, afirmou na terça-feira (22) que a investigação sobre a origem do vazamento de óleo está focada em cerca de 30 navios, provenientes de dez países, que passaram perto da costa brasileira.
Não está descartada, porém, a possibilidade de um dos outros 970 navios identificados pela Marinha ter envolvimento com o caso. Há, além disso, a possibilidade de ser um navio sem identificação, os “dark ships”.
Barbosa Júnior também afirmou que não há indícios de que o vazamento de óleo tenha envolvimento do governo ou de indústria venezuelana. “O que se sabe pelos cientistas é que o petróleo é de origem venezuelana, não quer dizer que houve em algum momento, e não houve isso, envolvimento de qualquer setor responsável tanto no público quanto no privado na Venezuela”, afirmou.
W. F.
