O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil público, no Rio de Janeiro, para apurar se o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pressionou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que os agentes fossem complacentes com irregularidades cometidas por caminhoneiros nas estradas do país.
A orientação do ministro para que a fiscalização fosse aliviada seria uma tentativa de amenizar o desgaste do governo com setores da categoria, insatisfeita com medidas para o setor, a partir do atendimento de demandas extra-oficiais de motoristas.
A investigação tem origem em declarações do ministro em um vídeo que circula nas redes sociais. Na gravação, Tarcísio pede, durante uma reunião realizada com o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, que as fiscalizações em estradas sejam minimizadas quando se trata de caminhoneiros. E que faria “vista grossa” à cobrança das normas específicas quanto a infrações cometidas pelos motoristas.
Em especial, o ministro se refere ao “excesso de rigor” na fiscalização de caminhões com a traseira arqueada, que tem causado graves acidentes nas estradas.
Tarcísio fala de uma discussão da efetividade de “determinadas normas que acabam sendo cobradas” dos caminhoneiros e que “não fazem sentido do ponto de vista da segurança”. O ministro ainda revela a abertura de um grupo de trabalho para “rever normas” e que não se tenha “fiscalização excessiva” que prejudique a categoria.
A investigação está a cargo do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial. Segundo o procurador da República Eduardo Benones, que conduz o inquérito, o MPF deve realizar o controle das polícias tanto repressivamente quanto preventivamente.
“O Ministério Público realiza o controle externo das polícias não apenas repressivamente, mas também e não menos importante, preventivamente. Se de um lado é nosso dever combater a corrupção e o uso excessivo ou desnecessário da força por parte de agentes policiais, por outro lado, temos que estar atentos a quaisquer circunstâncias ou indícios que tenham potencialidade para comprometer a regularidade no desempenho das atividades policiais”, pontuou.
O Ministério Público já pediu à Direção-Geral da PRF em Brasília que esclareça o conteúdo do vídeo, informando quais medidas estão sendo tomadas pela direção geral às superintendências regionais sobre o tema. Também intimou a Superintendência Regional do órgão no Rio para que preste esclarecimentos sobre eventuais instruções sobre os fatos divulgados.
