“Vim aqui, primeiramente, pedir desculpa a vocês, que são funcionários da minha empresa. Ocorreu um erro e eu quero falar para vocês o seguinte: estou aqui me retratando. Se vocês deixarem de trabalhar para mim hoje e forem trabalhar para outro empresário, se o empresário fizer o que eu fiz, denunciem.”
Esse é um trecho do pedido de desculpas a que foi obrigado a gravar, por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), e a veicular amplamente pelo Whatsapp, o proprietário da Cerâmica Modelo, que coagiu funcionários a votarem em Jair Bolsonaro (PL). O episódio ocorreu em São Miguel do Guamá (PA), e se difundiu pelas redes sociais.
“Vá ao Ministério Público. Não deixem cometer o mesmo erro que eu cometi. Simplesmente eu fiz uma grande burrice. Isso não vai prejudicar só a mim, mas vocês também. Porque o voto de vocês é livre”, finaliza o dono Cerâmica Modelo.
O pedido de desculpas é parte do TAC (Termo de Ajuste de Conduta), firmado entre o empresário e o MPT, na sexta-feira (7). O homem que prometeu dá R$ 200 aos empregados em caso de vitória de Bolsonaro, também deverá pagar indenização de R$ 2 mil para cada um dos funcionários, assinar a carteira de trabalho daqueles que não têm registro e fornecer EPI’s (equipamentos de proteção individual), além de desembolsar R$ 150 mil por dano moral coletivo.
Do total, R$ 50 mil serão destinados a custear uma campanha de conscientização nas principais emissoras de rádio do Pará dirigida aos empresários do estado. O valor restante, R$ 100 mil, será direcionado a projetos sociais a serem indicados pelo MPT.
“O documento prevê também que o empregador não mais constranja ou ameace seus funcionários para o voto em quaisquer candidatos, nem incite empregadores de outros setores econômicos para que assim o façam”, diz a nota do Ministério Público do Trabalho. “Ele também não poderá demitir, manter ou admitir empregados com base na sua orientação político-partidária”, informa o órgão.
O empresário foi indiciado pela PF (Polícia Federal) por condutas relacionadas a crimes eleitorais e multado pela Auditoria Fiscal do Trabalho.
No vídeo em que chantageou os funcionários, o homem ameaçava encerrar as atividades da cerâmica em caso de derrota de Bolsonaro. “Eu sou o único que tem três cerâmicas aqui e já vou fechar as três se ele (Lula) ganhar. Porque ninguém vai aguentar o pepino que vem. Está entendendo?”, dizia.
“Então eu tenho uma proposta para fazer para vocês aqui, para todo mundo. Se o presidente ganhar a eleição, cada um vai ter 200 conto no bolso. É só vir aqui receber na cerâmica no outro dia de manhã. Tá bom, pessoal? Duzentão para cada um”, prometeu o chantagista.
A ação conjunta que culminou na assinatura do Termo de Ajuste de Conduta, envolveu, além do MPT, a Polícia Federal (PF) e a Auditoria Fiscal do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho no Pará (SRT-PA).
Ameaças por parte de empresários para que trabalhadores votem em Bolsonaro têm se espalhado pelo país durante a disputa no primeiro turno. Para tentar coibir esse prática, que configura crime eleitoral, a Defensoria Pública da União (DPU), criou recentemente um observatório para receber denúncias de assédio moral e violência política. É possível também acionar o Ministério Público do Trabalho por meio do site, clicando na aba “denuncie”.
Pelo crime de coação a trabalhadores, em maio último, A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a rede lojas Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas. Em 2018, durante a eleição presidencial, Hang, também conhecido como “Veio da Havan” e proprietário da rede, coagiu funcionários seus a votarem em Jair Bolsonaro, candidato apoiado por ele.
