O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, avalia que com a decisão favorável da Advocacia-Geral da União (AGU), para a liberação da prospecção de petróleo na margem equatorial brasileira, o Ibama já tem as condições para avançar no licenciamento ambiental, que permite a Petrobrás realizar o estudos na região.
Para Alexandre Silveira, “não é razoável que o Brasil deixe de explorar seu solo”, declarou o ministro, que ressalta que o diálogo é o melhor caminho, acrescentando que o Brasil, mesmo rumando para transição energética, vai necessitar ainda de seu petróleo para atender as necessidades e melhorar as condições de vida dos brasileiros.
“Acredito no diálogo e ainda precisamos do petróleo para sermos competitivos”. “Ainda precisamos do petróleo. Falamos de transição energética, não mudança”, defendeu,
“São duas decisões técnicas, tanto quanto a da AGU, quanto as posições do Ibama sobre as condicionantes para se fazer as pesquisas. Mas agora, se o Ibama não sentar na mesa para discutir as condicionantes ambientais, aí sim o assunto estará sendo politizado por questões ideológicas. Se ele tiver liberdade técnica, ele vai decidir ou avançar no licenciamento”, declarou o ministro, em entrevista ao site JOTA, na última sexta-feira (25).
A fala do ministro se deu após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em audiência no Senado Federal na quarta-feira (23), dizer que o Ibama “não dá licenças políticas”.
Na terça (22), ao afastar a exigência da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para o licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no país, a AGU sugeriu uma conciliação entre os ministérios de Meio Ambiente e Minas e Energia.
