Ao finalmente visitar as áreas atingidas por incêndios na Califórnia no último sábado, Trump disse a jornalistas, como sugestão para evitar incêndios florestais, que a Finlândia consegue isso porque passa muito tempo “varrendo e limpando e fazendo coisas” para limpar o chão das florestas, citando instrutivas discussões com o presidente finlandês Sauli Niinisto. Niinisto disse […]
Atendendo a petição apresentada pelo Banco do Brasil e da Advocacia Geral da União (AGU), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu no último dia 31 de outubro a obrigatoriedade dos bancos de compensarem seus clientes por perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão suspende […]
Associações de magistrados e integrantes do Ministério Público defenderam, na segunda-feira (19), o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, desde 2015 não ocorre a reposição a que a categoria […]
Na eleição intermediária de maior participação em um século, o partido de Trump sofreu a maior derrota desde o escândalo de Nixon em 1974. Democratas têm agora maioria de 37 cadeiras e ganharam 7 novos governos estaduais Com a maior participação em um pleito intermediário em cem anos – 49%, o Partido Democrata obteve a […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com um recurso pedindo o fim da imunidade aos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Segundo Raquel, a Constituição prevê imunidade para ministros somente para crimes cometidos durante o exercício do cargo, e este não é o caso destes acusados. Foi instaurado um inquérito para investigar os crimes […]
A juíza substituta Grabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-diretor de serviços da Petrobrás, Renato Duque, a três anos e quatro meses em mais uma ação decorrente da Operação Lava Jato. A pena inicial era de seis anos e oito meses, mas a juíza considerou a colaboração espontânea do ex-diretor da […]
Este artigo e o que segue abaixo (Hoje falo de deuses, demônios, da nota do MP e da Escola Sem Partido) foram publicados pelo jurista Lenio Streck, recentemente, na revista Consultor Jurídico (Conjur). Streck, autor dos mais citados em nossa prática jurídica, é conhecido como um de nossos maiores hermeneutas. Pela importância do tema, e […]
Envolvidos em bandeiras argentinas, familiares e amigos dos 44 tripulantes do submarino ARA San Juan protestaram em silêncio na Praça de Maio, em Buenos Aires, neste domingo, para denunciar o descaso do presidente Macri. Nas cercas em frente à Casa Rosada, residência oficial do presidente, os manifestantes penduraram fotos dos submarinistas e denunciaram o pouco […]
Jair Bolsonaro disse no domingo (18/11) que a futura ministra da Agricultura e atual deputada Tereza Cristina (DEM-MS) “goza de toda a confiança” de sua equipe. Indicada por ele para o Ministério da Agricultura, a deputada teve o nome citado por ter beneficiado a JBS no governo do Mato Grosso do Sul ao mesmo tempo […]