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O presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, condenou, em audiência na Câmara dos Deputados, “o enfraquecimento da Justiça do Trabalho” causado pela reforma trabalhista de Temer. O representante dos magistrados também criticou o entendimento de que o juiz deverá “privilegiar” os aspectos formais na apreciação da validade das […]
Moro e TRF-4 impediram a indecência Desembargador petista terá que explicar a CNJ o golpe em seu plantão O mais estranho, nos acontecimentos do final de semana, para a maioria das pessoas – aquelas, como quase todos nós, normais e comuns, que respeitam a lei, e, apesar da situação do país, acreditam que deve existir […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, na segunda-feira (9), um acordo de leniência com o grupo Odebrecht. A empreiteira terá de devolver aos cofres públicos R$ 2,7 bilhões, em até 22 anos. No acordo de leniência, a empresa reconhece os danos causados à administração federal por meio de práticas […]
Temer publicou na sexta-feira (6) a Medida Provisória 843/18, que estabelece o chamado programa Rota 2030, em substituição ao Inovar Auto, mais um conjunto de benesses durante 15 anos para as montadoras, 100% multinacionais. A estimativa é de prejuízo ao país de R$ 1,5 bilhão ao ano em isenção de impostos. Ou seja, um total […]
Depois do escândalo que derrubou o Ministro do Trabalho, Helton Yomura, afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido alvo da Operação Registro Espúrio da Polícia Federal, Michel Temer nomeou interinamente para o cargo outro investigado da Lava Jato, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Agora, saiu o novo representante de […]
A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) divulgou nota no domingo (8) para manifestar “profundo repúdio” à decisão do desembargador Rogério Favreto, plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que deu habeas corpus e mandou soltar o ex-presidente Lula. “A decisão não é juridicamente válida e tampouco merece qualquer crédito pelo seu caráter […]
Em meio à crise econômica sem precedentes no país, a subsidiária da Coca-Cola no Brasil aumentou a remessa de lucros para a sua matriz nos Estados Unidos em R$ 1 bilhão de 2016 para 2017. Como sabemos, não se trata de um surpreendente aumento do consumo dos produtos fabricados pela empresa – que inclusive vem […]
O senador Alvaro Dias (PR), pré-candidato do Podemos à presidência da República, criticou o desembargador Rogério Favreto pela liminar que concedia liberdade a Lula. De acordo com o político paranaense, a decisão causou uma “anarquia” no Judiciário e revoltou a sociedade. “Decisão de soltura de Lula, que anarquiza o Judiciário e causa indignação e revolta […]
O ex-ministro Carlos Velloso, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que não há irregularidade na conduta do juiz Sérgio Moro de dar despacho no caso da liminar concedida pelo desembargador petista Rogerio Favreto, em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo estando em férias. “Um juiz […]
Um grupo de 103 integrantes de ministérios públicos estaduais e do Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador petista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Para integrantes do Ministério Público, ao conceder habeas corpus soltando Lula, Favreto incorreu em “ativismo […]
