Versão impressa do HP
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a chamada alta programada, procedimento instituído por Medida Provisória por Temer com o objetivo de reduzir a concessão do benefício auxílio-doença a trabalhadores afastados por doença. No procedimento, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao concederem o auxílio-doença, fixam previamente o […]
Os trabalhadores dos Correios decidiram encerrar a greve nacional da categoria na última sexta-feira, 6. Os ecetistas aceitaram a proposta de acordo do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que prevê reajuste nos salários e benefícios retroativo à data base em 2,07% e renovação das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho vigente mantendo os direitos já […]
Os petroleiros das bases da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) rejeitaram na segunda-feira, 9, a proposta apresentada pela direção da Petrobrás que prevê a reposição da inflação com reajuste de 1,73% e aprovaram estado de greve. De acordo com a FNP, a direção da Petrobrás, além de propor um reajuste de 1,73% para os petroleiros, […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) decidiu na segunda-feira, 9, validar a proibição ao corte dos dias parados dos professore da Universidade do Estado do Rio (Uerj), que em março não deram aula. A decisão validou uma liminar que havia sido obtida à época, quando o governador do estado […]
Além de criar fundão, permite que bilionários autofinanciem suas campanhas A chamada “Reforma Política”, aprovada na calada da noite da última quinta-feira (5) pelo Congresso Nacional, e sancionada por Michel Temer, não tem nada de reforma. Ela visa apenas dificultar a renovação do Congresso e manter o foro privilegiado de corruptos. O “fundão”, idealizado pelo […]
“O foro privilegiado é uma exceção não justificada no sistema republicano e sua extinção urge”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a extinção urgente do foro privilegiado na segunda-feira (9). “O foro privilegiado é uma exceção não justificada no […]
O governo pretende enviar ao Congresso Nacional uma nova lei de resolução bancária, que permite a injeção de dinheiro do Tesouro Nacional em instituições financeiras privadas. Eles não têm a menor cerimônia em assaltar os recursos do povo. Antes de abrir as torneiras públicas para cevar a agiotagem, Meirelles e Temer baixaram a Medida Provisória […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi alvo, mais uma vez, de protesto de manifestantes que atiraram tomates na portaria do Instituto de Direito de São Paulo (IDP), na Bela Vista, região central da capital paulista, onde o ministro fez palestra na segunda-feira. Um dos carros que fazia escolta Gilmar foi atingido. Os […]
O juiz Sergio Moro determinou, na segunda-feira, que a defesa de Lula esclareça “expressamente” se possui os recibos originais que do pagamento de aluguéis ao engenheiro Glaucos da Costamarques, dono de um apartamento vizinho ao que ele mora, em São Bernardo. O juiz Sergio Moro determinou, na segunda-feira (9), para a defesa de Lula “esclarecer […]
