O Partido Novo aprovou em sua direção nacional apoiar o impeachment de Jair Bolsonaro por sua omissão na gestão da pandemia do coronavírus, pela prevaricação no esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin e pela intervenção política na Polícia Federal e na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O Novo tem oito deputados federais que podem votar a favor do impeachment caso o processo vá a plenário no Congresso.
Na nota, divulgada na segunda-feira (5), os membros concluem que “de forma inequívoca”, “Jair Bolsonaro cometeu diversos crimes de responsabilidade”. “Dessa forma, o Partido Novo se posiciona a favor da abertura do processo de impeachment do presidente da República Jair Messias Bolsonaro”.
O partido considerou como crimes de responsabilidade:
“As omissões e péssimas ações na gestão da pandemia, sobretudo no descaso com a aquisição das vacinas”;
“Fortes indícios de prevaricação em denúncia de esquema de corrupção na compra do imunizante Covaxin”;
“Interferências na Polícia Federal, Ministério da Justiça e na ABIN”.
“Os crimes de responsabilidade aqui relatados não contemplam todos os já cometidos por Bolsonaro. O presidente notoriamente atua contra instituições do Estado de Direito, participa com frequência de manifestações antidemocráticas, tenta a todo custo descredibilizar o processo eleitoral”, continuou o partido.
Para o Novo, “a pandemia do coronavírus escancarou a incapacidade do presidente de liderar a nação. Todos os países viveram momentos trágicos. Porém, no nosso país, a crise foi agravada pelo descaso, omissão, incompetência e, possivelmente, corrupção do governo federal”.
“Bolsonaro negou a gravidade da covid-19, boicotou e debochou das medidas básicas, estimulou aglomerações, recomendou remédios sem eficácia comprovada, disseminou desinformação sobre as vacinas e nada fez para conter a pandemia”. “O governo abriu mão de suas prerrogativas e foi deliberadamente omisso na coordenação entre os entes federados”, apontou o partido.
O Novo citou na nota o esquema de corrupção recentemente descoberto pela CPI da Pandemia, envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. Um servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, se recusou a assinar recibos com diversas irregularidades e resolveu levar o caso até Jair Bolsonaro. Bolsonaro mostrou que sabia que o esquema era do líder de seu governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), e mesmo assim não denunciou para a Polícia Federal.
Os deputados do Novo descobriram, com um requerimento junto ao Ministério da Saúde, que a primeira oferta da Covaxin dizia que o preço seria de US$ 10 por dose, mas o contrato que foi fechado era de US$ 15 por dose, “levando a um aumento de R$538 milhões no contrato sem nenhuma explicação”. Essa elevação no preço está sendo investigada pela CPI da Pandemia.
O partido Novo também citou como crime de responsabilidade a intervenção política de Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Bolsonaro pressionou o então ministro da Justiça, Sergio Moro, para que ele trocasse o diretor-geral da Polícia Federal e o superintendente da PF no Rio de Janeiro, a fim de proteger a si e a sua família das investigações. Bolsonaro ameaçou demitir Moro por conta de sua recusa na troca, mas Moro pediu demissão antes que isso acontecesse.
O Novo afirmou que “é inadmissível o aparelhamento das instituições do Estado para defender os interesses do filho do presidente da República, ou de qualquer outra pessoa. Os órgãos públicos devem ser regidos pelo princípio da impessoalidade”.
