O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, na segunda-feira (21), em nota ao Poder360 e em entrevista à revista Veja, que o que está sendo discutido no momento como forma de financiamento para os sindicatos é uma “contribuição negocial”, a ser debatida e aprovada em assembleias e não a recriação do imposto sindical.
Segundo a nota do Ministério, o grupo tripartite que reúne entidades representativas dos trabalhadores, empregadores e governo está debatendo uma forma de financiamento vinculada ao “processo negocial”, “fortalecendo sindicatos com ampla cobertura sindical e com segurança jurídica na contratação coletiva”.
Segundo o ministro, o grupo o grupo vê a “necessidade de uma política de valorização da negociação coletiva e a atualização do sistema sindical para tratar das transformações que estão em curso no mundo do trabalho”. À Veja, o ministro também afirmou que “o que se discute é uma contribuição negocial”. “Ela não é compulsória porque ela precisa ser aprovada pelos trabalhadores e trabalhadoras. Não é que todo ano vai haver a cobrança. Vai haver a contribuição se houver negociação, portanto, uma prestação de serviço. Sem a prestação de serviço, não pode ser cobrada. É preciso mudar o panorama da organização dos sindicatos”, disse.
O ministro destacou, ainda, que, para viabilizar a negociação da contribuição, os sindicatos precisam estar “fortes”. “É essa organização que está em debate. É preciso que os sindicatos tenham condições e finanças para poder representar [os trabalhadores]”, disse.
Também na segunda-feira, as centrais sindicais lançaram uma nota em que afirmam que “o item que está em tramitação em reuniões tripartites, com trabalhadores, empresários e governo, é a Contribuição Negocial”, “definida em assembleia de forma amplamente divulgada e democrática”.
Leia AQUI a nota das centrais sindicais.
