A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, na noite da quinta-feira (14), um ofício de apoio e solidariedade à atuação da Corte.
O documento foi enviado após os julgamentos dos três primeiros réus pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, quando os advogados de dois dos agora condenados dispararam ataques violentos à atuação dos ministros da Corte em suas sustentações orais.
A carta é assinada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti. “A OAB se solidariza com o Tribunal ante ataques que sofre pela incompreensão do papel da Suprema Corte ao efetuar julgamentos que ferem interesses”, escreveu.
O texto diz ainda que, no dia 8 de Janeiro, houve “graves ofensas à estabilidade democrática no Brasil”. Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu acusado pelos atos extremistas, foi condenado a 17 anos de prisão; Thiago de Assis Mathar, o segundo, a 14 anos; e o terceiro, Matheus Lima de Carvalho Lázaro, recebeu pena de 17 anos.
OS ATAQUES
A defesa de Thiago Mathar alegou que seu cliente entrou no Palácio do Planalto em busca de proteção. No discurso, o advogado Hery Kattwinkel diz que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, “passa de julgador a acusador”.
“Parece que estou diante de uma inquisição, com os réus com as cordas no pescoço, e as cordas serão puxadas. Estamos lutando boxe de mãos amarradas. Não é possível colocar todos no mesmo balaio”, disse o advogado.
O ministro Alexandre de Moraes rebateu os ataques do advogado. “Patético e medíocre que um advogado suba à tribuna com discurso de ódio para depois postar nas redes sociais”, disse o magistrado.
“Digo com tristeza que o réu aguarda que seu advogado venha defender tecnicamente. O advogado não analisou nada, nenhum dos crimes. Preparou um discursinho para postar em redes sociais. Isso é muito triste. Os alunos de direito que estão aqui hoje tiveram uma aula do que não pode ser feito”, continuou Moraes.
A advogada Larissa Claudia Lopes de Araujo, que defendeu Matheus Lima de Carvalho Lázaro, começou a defesa dizendo que o sonho dela era ser ministra, mas que atualmente tem vergonha da Corte.
Ela também criticou Alexandre de Moraes e disse ter medo de estar ali. “Respeito esta Casa, respeito muito. Adoro a ordem que tem aqui, os seguranças quando se levantam”, disse.
Leia a íntegra do ofício da OAB
“A Ordem dos Advogados do Brasil, por seu presidente, vem expressar a plena confiança da entidade na atuação do Supremo Tribunal Federal, especialmente quanto à legítima função de guardiã da Constituição e protetora do Estado Democrático de Direito.
Ao tempo em que reitera sua crença na correta condução dos trabalhos por parte de vossa excelência e de todos os ministros componentes do STF, a OAB se solidariza com o
Tribunal ante ataques que sofre pela incompreensão do papel da Suprema Corte ao efetuar julgamentos que ferem interesses.
O discurso de ódio não se coaduna com o necessário equilíbrio que deve pautar a atuação dos Poderes e de todos em sociedade. O respeito às instituições é fulcral, quanto mais em momentos de crise.
A OAB reitera sua posição no sentido de que os atentados ocorridos em 8 de janeiro último se afiguram graves ofensas à estabilidade democrática no Brasil, bem assim propugna no sentido de que todos os envolvidos sejam responsabilizados, assegurado o devido processo legal, com todos os seus consectários constitucionais e legais.
Aproveitamos esta oportunidade para renovar os votos de elevada estima e distinta consideração”.
José Alberto Simonetti
Presidente do Conselho Federal da OAB
