A Guarda Civil Metropolitana (GCM) deteve em flagrante na última sexta-feira (2), um oficial da Marinha brasileira, ele foi indiciado e preso por injúria racial pela Polícia Civil após xingar um professor de skate de “preto de merda” durante um desentendimento no Parque do Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo.
Vídeos gravados por testemunhas e que circulam nas redes sociais mostram o momento que Joanesson Stahlschmidt, de 36 anos, capitão-tenente do Comando do 8º Distrito da Marinha, sai pedalando com sua bicicleta e ofende com uma frase racista Jagner Macedo Santos, de 33, que é negro e estava andando de skate.
Joanesson estava de folga e sem uniforme no momento em que se desentende e discute com skatistas. Antes o grupo contou que tinha pedido para o ciclista não passar de bike numa rua dentro do parque, que é conhecida como ‘Ladeira da Preguiça’.
O lugar é usado por skatistas. Eles alegaram ter dito ao ciclista que a rua era sem saída e que, segundo Jagner disse à polícia, “não é permitido transitar de bicicleta”.
As imagens, gravadas por celular por testemunhas mostram o bate-boca entre o ciclista e skatistas. Uma das pessoas do grupo comenta que Joanesson teria se identificado como policial. O capitão pega então um celular e também começa a filmar as pessoas a sua volta.
As cenas não registraram, mas depois que o oficial xinga o professor de skate com uma frase racista ‘preto de merda’, ele foi perseguido por algumas pessoas que o agrediram. Outras chamaram o ciclista de racista.
Jagner contou aos policiais que impediu que batessem mais no ciclista. O próprio Joanesson falou na delegacia que o professor de skate não o agrediu.
Seguranças do parque e agentes da Guarda Civil Metropolitana foram chamados para atender a ocorrência e levaram Jagner e Joanesson para o 27º Distrito Policial (DP), onde o caso foi registrado como injúria racial. Os agressores do capitão não foram identificados e, por esse motivo, nenhum outro suspeito foi levado à delegacia.
Em seu interrogatório, acompanhado por três militares da Marinha, Joanesson negou que tivesse xingado Jagner com uma frase racista, mesmo com o vídeo provando que ele ofendeu o skatista.
De acordo com a sua versão, o ciclista passava pelo parque quando foi “agredido verbalmente pelos skatistas”, que disseram que ele “iria se ferrar” se descesse aquela rua de bike. E que ao retornar, continuou sendo insultado pelo grupo, que, segundo ele, falou: “no final da rua deveria ter um abismo para ele cair e morrer”. Depois, contou Joanesson, os skatistas “passaram a empurrá-lo”.
E que ao pegar a bicicleta e sair, falou o oficial, “foi agredido fisicamente pelos amigos do rapaz que lhe desferiram socos, inclusive no rosto”. Ainda falou que foi ameaçado pelos skatistas, que disseram que iriam “perseguir a família dele”.
Em seu depoimento no delegacia, Jagner disse que ele e seus amigos o avisaram o ciclista de que “não podia descer ali [na ‘Ladeira da Preguiça’] de bicicleta” e que “na parte debaixo [ao final da ladeira] não há saída”. O professor de skate falou ainda que é comum os skatistas alertarem outros ciclistas que desconhecem isso.
Mas, segundo Jagner, o ciclista não gostou de ter sido chamado a atenção e respondeu: “Você sabe quem eu sou?”. E se identificou como policial, de acordo com o professor de skate, que contou ter dito em seguida que “mesmo assim ele estava no local errado”.
“Falei: ‘Aqui é lugar só para skate’. Ele não gostou. Até então ele subiu e viu que estava errado, mas continuou retrucando: ‘Você sabe com quem está falando? Tá falando com polícia’. Eu falei: ‘Beleza, mas você está no lugar errado’. Aí ele veio em cima de mim. Aí ele subiu na bicicleta e olhou pra mim, olhou pra mim de cima abaixo e falou que eu era ‘preto de merda’, duas vezes”, disse Jagner na gravação.
“Depois tentou correr. E aí o pessoal que estava andando ao redor segurou ele. Ele não conseguiu correr. O pessoal ainda tentou bater nele. Eu ainda fui lá e tirei o pessoal, falei: ‘Não bate nele’”, contou o professor de skate.
“Pra mim isso é inaceitável, entendeu? Tipo… século 21, racismo, por cor. Ainda mais vindo de um oficial da Marinha, ele é um tenente, capitão da Marinha. Lamentável”, falou Jagner.
Após ouvir o depoimento do professor de skate e interrogar o capitão da Marinha, a Polícia Civil indiciou e prendeu Joanesson em flagrante pelo crime de injúria racial.
CRIME DE RACISMO
O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a injúria racial ao crime de racismo por entender que ela é um dos tipos de racismo que existem no Brasil. A injúria racial é uma ofensa contra o indivíduo, uma pessoa por causa da cor da sua pele, por exemplo. Se a ofensa é contra todas as pessoas negras, o crime é enquadrado como racismo por atingir a coletividade.
Os dois crimes são inafiançáveis e imprescritíveis, segundo a lei, cabendo inclusive prisão em flagrante.
Segundo o 27º DP, como Joanesson tem patente de oficial militar por ser capitão da Marinha, “foi determinado que o autor fosse colocado nas dependências da sala da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], em razão da inexistência de Sala de Estado Maior nesta delegacia”, segundo determina o Código de Processo Penal (CPP).
Ainda segundo o registro feito na delegacia, uma capitã, dois cabos e um sargento da Marinha “ficaram responsáveis pela custódia do indiciado, para ser remetido à Sala de Estado Maior, nas dependências da Marinha” em São Paulo.
De acordo com o boletim de ocorrência, Joanesson também passaria por exame de corpo de delito e posteriormente deveria seguir para audiência de custódia na Justiça.
A Marinha Brasileira, Secretaria da Segurança, Guarda Civil Metropolitana e o Tribunal de Justiça, não informaram se o capitão continuava detido.
