Começa nesta semana as operações do plano de expulsão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. Antes mesmo do início das ações, muitos desses invasores começaram a deixar a reserva nos últimos dias, logo após o governo anunciar que a retirada dos não indígenas da reserva é uma prioridade da sua gestão. Acrescentou, ainda, que, se necessário, empregará as forças de segurança do estado para cumprir o processo de desintrusão [retirada dos não indígenas do território].
A primeira etapa das ações planejadas pelo governo para a retirada dos cerca de 20 mil garimpeiros da região já está em funcionamento e envolve a interrupção dos transportes aéreo e também fluvial, com o objetivo de bloquear o abastecimento para grupos criminosos.
“Estamos nesse momento numa transição entre a fase 1 e a fase 2”. Queremos que a desintrusão das terras indígenas ocorra em paz, sem conflitos”, disse nesta segunda-feira (6), em entrevista coletiva o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Na primeira etapa, além da saída dos invasores sem conflitos, o governo buscou dar assistência aos indígenas e proteger postos de saúde e bases da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O ministro prevê um aumento do fluxo de saída dos garimpeiros nos próximos dias e acredita que cerca de 80% deles devem abandonar o território antes do início da fase coercitiva. Essa etapa terá o reforço da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública, além das Forças Armadas. “O fluxo de saída de garimpeiros está na casa de milhares e vai aumentar”, garantiu.
Diante do tamanho do território, que corresponde à quase totalidade do estado de Pernambuco (98 mil km²), a ação deve envolver mais de 500 homens da PF, Exército, Marinha, FAB, Ibama, Funai e Força Nacional e deve durar mais de dois meses.
“É uma operação de alta complexidade. O uso da força sem planejamento poderia piorar a situação. Por isso, desejamos uma saída sem conflitos, mas isso não significa que quem sair pacificamente estará livre de responder por eventuais crimes cometidos”, ressaltou Dino.
Segundo ele, o foco das investigações será identificar os agentes públicos responsáveis pela tragédia humanitária, aqueles que desviaram recursos públicos destinados à saúde e os que financiam os garimpos ilegais.
Nesta quarta-feira (8), o ministro da Defesa, José Múcio, viajará para Roraima junto com comandantes militares para definir o início das ações.
É MUITO GARIMPO
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que acompanha no interior da reserva indígena os trabalhos do governo federal em Roraima para enfrentar a tragédia humanitária do povo yanomami, assegurou que a situação é mais grave do que o que é noticiado pela imprensa e que ainda é intensa a presença dos garimpeiros na TI.
“É muito garimpo, é garimpo, é garimpo infinito ali. Está todo tomado por garimpeiro. Ainda está longe de mostrar a realidade”, disse, em entrevista. Segundo Guajajara, em alguns pontos há dificuldade em separar o que é comunidades indígenas das vilas de garimpeiros, diante da presença e a proximidade deles dos indígenas. “É uma situação urgência, emergência permanente”, disse.
Guajajara descartou que a saída antecipada dos garimpeiros possa prejudicar as investigações sobre os financiadores do garimpo ilegal em áreas indígenas, justificando que a participação da polícia e do setor de inteligência no processo anula esse risco.
Ela também citou que entre as medidas de assistência aos yanomamis está a construção de um hospital de campanha na região do Surucucu. Isso ocorrerá assim que uma pista de pouso for reformada. Segundo ela, todo o equipamento para as obras da pista já foi entregue, mas a conclusão da reforma depende apenas das condições meteorológicas, podendo ocorrer em até 3 semanas.
O governo também disponibilizou, de acordo com a ministra, os equipamentos necessários para a abertura de poços artesianos e a construção de cisternas para propiciar água potável às comunidades.
Os garimpeiros, que agora posam de vítimas e alegam dificuldades para deixar o Território Yanomami, pedem que o governo federal libere o acesso de aviões e de lanchas particulares ao interior da Terra Indígena Yanomami. Ou que, alternativamente, ofereça transporte aéreo ou fluvial para quem quiser deixar a área imediatamente.
Segundo Guajajara, o plano em curso do governo federal articula uma série de pastas e entidades e tem levado em conta diversos aspectos da crise.
Apesar da súbita “fragilidade” dos garimpeiros, o clima na região é de tensão e hostilidade. A ministra relatou que em duas localidades seu avião não pôde aterrissar por questões de segurança. Disse, ainda, ter sido informada de que dois assassinatos de indígenas teriam ocorrido na região de Parima, de difícil acesso, e outro na região de Homoxi.
FAB reabre espaço aéreo para saída de garimpeiros
Nesta terça, a Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou a reabertura parcial do espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomamipara permitir a saída coordenada e espontânea de garimpeiros que atuam ilegalmente na região. A medida vai durar uma semana, seguindo até a próxima segunda-feira (13). Segundo a FAB, foram criados três corredores aéreos. As aeronaves terão autorização de voo desde que se mantenham dentro dos limites laterais e verticais estabelecidos.
As novas regras foram normatizadas pela FAB por meio de Notam, sigla em inglês para Notice to Air Missions, que informa a comunidade aeronáutica sobre a operação.
“A alteração na Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) acrescenta, ainda, que as aeronaves que decolarem de localidades distantes desses corredores devem voar perpendicularmente até ingresso em um deles, para após prosseguirem em seu voo. Os corredores são de seis milhas náuticas (NM) de largura, o que equivale a cerca de 11 quilômetros”, informou a FAB.
Setores de inteligência do governo federal e o próprio movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros nos últimos dias por terra e por via fluvial. Como a principal forma de acesso ao território é por via aérea, a reabertura para os voos deve acelerar a saída dos invasores.
As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), que vão desde a identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório até tiros de advertência e os chamados tiros de detenção, que são disparos com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.
O bloqueio do espaço aéreo sobre a terra indígena começou a vigorar no início da semana passada, após a edição de um decreto presidencial.
