Na última semana, o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) concluiu uma operação que resgatou 271 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em 3 fazendas de produção de cana-de-açúcar na região de João Pinheiro, a 400 quilômetros de Belo Horizonte.
Os trabalhadores foram flagrados em locais sem condições dignas de alimentação e segurança, com alojamentos sem estrutura e sem condições sanitárias adequadas. Todos atuavam em fazendas arrendadas pela usina de cana-de-açúcar WD Agroindustrial.
A operação contou com equipe de fiscalização integrada pelo MPT-MG, Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e agentes das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), que encontraram os trabalhadores nas condições degradantes.
“A condição degradante, que configura exploração de trabalho análogo à escravidão, foi caracterizada pela ausência de refeitório, sendo os trabalhadores obrigados a fazer refeição a céu aberto, assentados pelo chão. Eles também não tinham acesso a sanitários, estavam abrigados em alojamentos superlotados e alguns deles com teste positivo para Covid-19”, descreveram os procuradores do MPT que integraram a equipe de fiscalização.
A ação de resgate foi a maior dos últimos anos, transmitida pelo programa Fantástico da TV Globo. Após a ação, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias em acordo firmado com a empresa contratante, que ultrapassou R$ 5 milhões.
Na última sexta-feira, 28 de janeiro, data em que é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, os trabalhadores começaram a retornar para as cidades de origem nos Estados da Paraíba, Piauí, Pernambuco, Maranhão e Bahia.
AUMENTO DO TRABALHO ESCRAVO
Em 2021, o Brasil registrou o maior número de resgates de trabalhadores atuando em condições degradantes dos últimos 5 anos. Foram 1.937 pessoas resgatadas em situações degradantes ou em condições análogas à escravidão, conforme o Ministério do Trabalho e Previdência. Aumento de mais de 100% em relação a 2020.
O número total de resgates em 2021 pode ser ainda maior, ao se considerar os dados estatísticos a serem divulgados pelos demais órgãos públicos.
Em 2021 foram 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, número 70% maior que em 2020. Nos últimos cinco anos, a instituição recebeu 5.538 denúncias e, nesse mesmo período, foram firmados 1.164 Termos de Ajuste de Conduta (TACs), ajuizadas 459 ações civis públicas e instaurados 2.810 inquéritos civis sobre o tema.
Ainda segundo o Ministério, a maioria dos trabalhadores resgatados são do Nordeste. Além disso, cerca de 80% dos resgatados se declaram pardos ou pretos.
“O trabalho escravo contemporâneo é nada mais, nada menos, do que a exploração indigna do trabalhador, levando o trabalho à ‘coisificação’. Hoje, vivemos um momento de aumento da desigualdade social, não apenas social, mas, sobretudo, racial”, pontuou o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti.
CIDADE DE SÃO PAULO
O número de trabalhadores resgatados de situações de trabalho análogo à escravidão na cidade de São Paulo aumentou quase 200% em 2021 em comparação a 2020, de acordo com um levantamento do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP).
Somente na capital paulista, foram resgatados 47 trabalhadores em situação análoga à escravidão em 2021. Em 2020, foram resgatados 16 trabalhadores nessas condições.
As operações foram realizadas em conjunto com órgãos como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
O MPT-SP também registrou um aumento de 100% em denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores em 2021 em comparação a 2020 nos municípios de sua abrangência – capital, Baixada Santista, Grande ABC, Barueri e Mogi das Cruzes. Foram 187 denúncias em 2021 ante 87 em 2020.
Uma das modalidades de trabalho escravo mais identificadas em áreas urbanas foi o trabalho escravo doméstico, que afeta principalmente mulheres negras.
Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2019, mais de 6 milhões de brasileiros e brasileiras dedicam-se a serviços domésticos. Desse total, 92% são mulheres, em sua maioria negras, de baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda.
