É o maior escândalo de corrupção envolvendo o orçamento da União. Enquanto a população amarga inflação alta, desemprego e perda de renda, o governo faz a farra com o dinheiro público
Jair Bolsonaro, o autoproclamado ‘paladino da moralidade’, está comandando um dos maiores esquemas de corrupção com verbas públicas já vistos no país com a manipulação bilionária do chamado “orçamento secreto”. Só o PP, partido que faz parte de sua base de sustentação no Congresso, movimentou R$ 2 bilhões em emendas secretas.
O dinheiro é escandalosamente usado pelo Planalto para a compra de apoio e votos. É o maior toma-lá-dá-cá “oficial” que já foi visto no país. Enquanto a população vive um drama com a inflação disparada, a falta de emprego e a perda da renda, o Planalto está promovendo uma orgia com o dinheiro público.
E esta denúncia só pôde vir à tona por determinação expressa do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou os responsáveis pelo assalto liberarem as listas com os nomes de quem se beneficiou do roubo.
No PP, quem acumulou os maiores valores foi a senadora pelo Piauí, Eliane Nogueira, que por acaso é mãe do ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira, com R$ 399 milhões. Em seguida, vem o presidente da Câmara e deputado por Alagoas, Arthur Lira, com R$ 357 milhões, e em terceiro o senador pelo Piauí, Elmano Férrer, com R$ 124,3 milhões.
Depois de muita pressão, na última segunda-feira (9), o Congresso foi obrigado a enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a lista de parlamentares que indicaram as emendas e quanto cada um indicou do orçamento secreto. A medida cumpriu uma determinação da ministra Rosa Weber, do STF, do fim do ano passado. Na ocasião, a ministra chegou a determinar a suspensão do pagamento via dispositivo.
As emendas de relator são ferramentas criadas pelo Orçamento Impositivo que dão ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito de encaminhar emendas que precisam ser priorizadas pelo Executivo. Como não são discriminadas nos sistemas nos quais é feito o controle da execução orçamentária, também são chamadas de “orçamento secreto”.
Bolsonaro se apoderou desta verba, que este ano chega a R$ 16,5 bilhões, para chantagear deputados e obter votos para seus projetos em sua tentativa de reeleição.
O mecanismo, que está sendo cinicamente usado nestas eleições, é criticado por permitir que o Planalto distribua dinheiro público a seus aliados conforme entender, permitindo, assim, que Bolsonaro utilize essas emendas sem dar satisfação a ninguém. Ao todo, o governo Bolsonaro já distribuiu R$ 36,4 bilhões em emendas do relator desde 2019.
