O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) disse no Twitter que a suspensão do piso salarial de R$ 4.750 para a enfermagem, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), é “lamentável” e vai contra a luta de profissionais que atuaram na “linha de frente combatendo a pandemia”.
“Nos mobilizamos durante anos para conquistar o Piso Salarial da Enfermagem. Foram centenas de atividades, encontros, audiências e muito diálogo até chegar a uma fórmula que mobilizasse o Brasil para a aprovação da Lei”, contou Orlando.
O governo Bolsonaro foi contra e vetou trechos da Lei do Piso Salarial, como o que estabelece um reajuste anual com base na inflação. O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a aplicação do piso e deu 60 dias para que os Estados, municípios e entidades se manifestem sobre a possibilidade de demissão em massa.
A lei suspensa por Barroso determina o piso salarial nacional de R$ 4.750 para os enfermeiros e valores escalonados para outras categorias como técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
Os técnicos de enfermagem devem receber 70% do piso (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem recebem 50% (R$ 2.375), assim como as parteiras.
Cerca de 80% da categoria ganha abaixo desses valores.
Mesmo com salários baixos, a categoria foi bastante sacrificada durante a pandemia e deu conta do trabalho exigido.
“Lamento profundamente a decisão do ministro Barroso, que suspendeu a aplicação do Piso Salarial de R$ 4.750 para profissionais que atuam diariamente na linha de frente da Enfermagem”, publicou.
“Corremos o risco de retroceder em tal medida tão importante, ser criada a narrativa de que existem empecilhos financeiros para tal direito histórico de quem esteve também na linha de frente combatendo a Pandemia. Triste!”, continuou.
O deputado federal está pressionando pela liberação imediata do piso.
O ex-presidente Lula também defendeu o piso salarial para a enfermagem e lembrou que o governo de Jair Bolsonaro foi contra.
“Bolsonaro vira as costas para profissionais que lutaram na pandemia. Seu filho votou contra o piso, assim como seu líder de governo”, publicou.
Lula se refere a Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Ricardo Barros (PP-PR), que votaram contra o piso.
“Bolsonaro ainda vetou o reajuste e agora nega-se a destinar recursos para ajudar hospitais, estados e municípios a pagarem melhor os profissionais que salvam vidas”, acrescentou.
“Para arrumar bilhões para seus aliados ele é rápido, mas despreza quem salva vidas no Brasil”, completou o ex-presidente.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) discordou publicamente da decisão de Barroso e disse que “todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com todos os entes da União, Estados e Municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, sendo considerado viável a aprovação do Piso Salarial e sua implementação no sistema de saúde público e privado”.
A entidade disse que não há “qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde”.
PACHECO E LIRA
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou pelas redes sociais que o piso da enfermagem é “uma medida justa” e que vai conversar com Barroso nesta terça-feira (6) sobre o assunto. Ele escreveu que vai ao STF tratar “dos caminhos e das soluções” para efetivar o piso da enfermagem.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também disse não concordar com a decisão do ministro Barroso e afirmou que os profissionais de enfermagem “podem contar” com ele para a manutenção do que foi decidido pela Casa.
