CPI Mista deve ser instalada e iniciar trabalhos na próxima semana, com 32 integrantes; governistas devem ter maioria das vagas no colegiado
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) — composta por deputados e senadores — para investigar os atos criminosos dos bolsonaristas no 8 de janeiro foi criada, nesta quarta-feira (26), pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O requerimento para criação da CPMI foi lido em sessão do Congresso Nacional realizada no plenário da Câmara dos Deputados.
A CPMI vai ser mais uma frente de investigação dos atos terroristas e deverá municiar o STF (Supremo Tribunal Federal) e o MPF (Ministério Público Federal), que já investigam os atos terroristas dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) também instalou CPI para apurar os acontecimentos do “Dia da Infâmia”. Está em andamento.
Antes da sessão de leitura do requerimento, Pacheco informou que a expectativa é que os trabalhos sejam iniciados na próxima semana.
A CPMI terá 32 membros — são 16 deputados e 16 senadores —, e ainda os respectivos suplentes. A instalação do colegiado se dará com a eleição do presidente dos trabalhos, que em seguida indica o relator da investigação.
INDICAÇÃO DOS NOMES DA CPMI
A etapa é necessária porque, antes de a CPMI ser instalada, os líderes partidários da Câmara e do Senado devem indicar os 32 integrantes titulares.
A sessão para leitura do requerimento, realizada nesta quarta-feira, estava marcada para ter ocorrido na última semana, mas Pacheco adiou a data a pedido de líderes governistas.
Na ocasião, parlamentares de oposição criticaram a decisão.
APOIO DO GOVERNO
O cenário mudou e impôs o apoio de governistas após a divulgação de imagens pela CNN que mostraram o general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), no interior do Palácio do Planalto durante a invasão que redundou na destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O apoio do governo à CPMI deixou os deputados e senadores bolsonaristas emparedados e, agora, estão reticentes com a mudança de postura do Executivo em relação à investigação no Congresso.
MAIORIA VAI SER DO GOVERNO
Na disputa pelas 32 vagas votantes na CPMI, o governo deve ter maioria e articula ficar com os cargos de presidente e relator.
O segundo, no entanto, também é mirado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que quer nome indicado pelo “superbloco” que integra.
Da oposição, o autor do requerimento, deputado André Fernandes (PL-CE), pleiteia cadeira. Todavia, a base do governo questiona a participação dele no processo, pois é investigado pelo Supremo, que apura se o deputado bolsonarista teria incentivado e convocados os atos golpistas.
BASE GANHA, OPOSIÇÃO PERDE
Antes da criação da CPMI, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mudou de bloco partidário no Senado. Ele admitiu que foi estratégia para reduzir o espaço da oposição na CPMI, que perdeu uma vaga.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) podem compor a CPMI por exigência do pai deles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que quer retomar a narrativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes do governo, usada como retórica política.
A exigência, no entanto, desagrada o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que não quer maiores desgastes ao partido.
“PLANO DE GOLPE”
Já a aposta do governo, que passou a apoiar a CPMI, é afirmar que “plano de golpe” foi construído ao longo do mandato de Bolsonaro como presidente e enfatizada durante a campanha eleitoral.
Parlamentares governistas querem atacar, inclusive, a presença de Fernandes como integrante da CPMI. Aliado de Bolsonaro, o deputado é investigado em inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) por ter incentivado os atos criminosos.
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS NO SENADO E NA CÂMARA
No Senado, a distribuição partidária deve dar 6 vagas para o bloco composto por União, PSDB, Podemos, PDT e MDB e outras seis para PSB, PSD, PT e Rede.
O bloco do PL e Novo deve ter 2 vagas, assim como o grupo do PP e Republicanos.
Na Câmara, o “superbloco” liderado por Lira, com 9 partidos e mais de 170 deputados, deve ter 5 vagas. O MDB (4); PL (3); Federação PT, PCdoB e PV (2); e Federação Rede e PSol (1). A última cadeira está em negociação.
M. V.
