“A democracia é uma das mais importantes conquistas do povo brasileiro, uma conquista inegociável”, diz nota conjunta assinada por oito partidos. Governadores também protestaram
Os ataques de Bolsonaro ao processo eleitoral e as ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), assim como as ameaças diretas à democracia, assacadas pelo mandatário, foram rechaçadas tanto pelos integrantes do Poder Judiciário como pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Lideranças das mais diversas correntes políticas do país se uniram para condenar os arroubos golpistas de Bolsonaro. Ele se somaram ao que o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse sobre os que pregam golpe no Brasil “são inimigos da nação”.
Oito partidos emitiram nota conjunta à imprensa — e entre eles está o PSL, antiga legenda de Bolsonaro. Para os presidentes dessas siglas, o estado democrático de direito é inegociável: “A democracia é uma das mais importantes conquistas do povo brasileiro, uma conquista inegociável. Nenhuma forma de ameaça à democracia pode ou deve ser tolerada. E não será”, diz a nota.
O comunicado é assinado por ACM Neto (DEM), Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PSDB), Eduardo Ribeiro (Novo), José Luís Penna (PV), Luciano Bivar (PSL), Paulinho da Força (Solidariedade) e Roberto Freire (Cidadania). Eles reafirmam confiança no sistema eleitoral, com votações por meio de urna eletrônica. Além disso, declaram que a oposição será firme a quem ameaçar o sistema democrático, numa clara referência a Bolsonaro:
“Temos total confiança no sistema eleitoral brasileiro, que é moderno, célere, seguro e auditável. São as eleições que garantem a cada cidadão brasileiro o direito de escolher livremente seus representantes e gestores. Sempre vamos defender de forma intransigente esse direito, materializado no voto. Quem se colocar contra esse direito de livre escolha do cidadão terá a nossa mais firme oposição”, escreveram.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que não aceitará nenhum retrocesso no sistema democrático brasileiro. “Sairemos em defesa da democracia e da Constituição pelas nossas palavras, pelas nossas posições”, afirmou. O governador Wellington Dias (PT), por sua vez, disse: “Eleições limpas seguem regras democráticas e sem vale-tudo.
O presidente nacional do PSD Gilberto Kassab afirmou que o discurso do sanador Rodrigo Pacheco em defesa da democracia foi “muito bom”. O ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo também ressaltou que está de pleno acordo com o que foi explicitado pelo presidente do Senado.
O MDB, em nota oficial, também se posicionou sobre as ameaças à democracia. “A Constituição de 1988 define o Brasil como uma República com harmonia e independência entre os poderes. Da mesma forma, determina as funções das Forças Armadas. A maior delas é ajudar a zelar pelo Estado Democrático de Direito, Uma conquista de todos os brasileiros. Qualquer retrocesso nesse caso seria incaeitável”, escreve o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), presidente da legenda.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, focou o seu apoio no ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que foi chamado de “imbecil” por Bolsonaro. Nas redes sociais, ele afirmou: “Presto solidariedade ao ministro Barroso e aos membros do TSE pelas agressões feitas pelo presidente Bolsonaro. Sentindo-se isolado, acuado e sem respostas ao deputado Luís Miranda, fala ao seu modo, sem compostura, palavras chulas, ignóbeis e sem credibilidade.”
O ministro Luiz Roberto Barroso, que preside o Tribunal superior Eleitoral (TSE), afirmou que os ataques podem ser caracterizados como crime de responsabilidade. “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, diz Barroso.
O ministro Alexandre de Moraes, que assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral em agosto do próximo ano, afirmou que os brasileiros “podem confiar nas instituições” com a certeza de que “escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto”. “Não serão admitidos atos contra a democracia e o estado de direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade”, concluiu, em consonância com nota publicada há pouco pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).