Os partidos de oposição na Câmara dos Deputados protocolaram quinta-feira (28) uma nova representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética da Casa, devido à declaração golpista que ele fez durante transmissão ao vivo na noite de quarta-feira (27).
O filho do presidente afirmou que não é mais uma questão de “se” vai haver uma ruptura institucional no país, mas “quando” e “como” isso vai acontecer.
Na representação, Rede Sustentabilidade, PSB PT, PDT, PCdoB e Psol denunciam Eduardo Bolsonaro por disseminação de fake news, incitação ao ódio e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os partidos também pedem a retomada imediata dos trabalhos do colegiado, interrompidas desde o início das medidas de isolamento social determinadas pela pandemia do novo coronavírus. Na transmissão, o deputado admitiu que discute o assunto com outros deputados e autoridades.
Para parlamentares e dirigentes dos partidos, as declarações de Eduardo Bolsonaro não disfarçam o caráter autoritário e inaceitável saudosista em relação à ditadura, que a família do presidente da República, Jair Bolsonaro, deseja implantar no país.
A declaração de Eduardo, dando conta de que “o assunto está sendo discutido por altas autoridades”, deixa clara a existência de uma articulação, por parte dos aliados do clã Bolsonaro, que tem por objetivo gerar uma ruptura institucional. “É fundamental que os poderes constituídos tomem as providencias cabíveis para punir os responsáveis pelos atentados contra o Estado Democrático de Direito”, diz o texto.
Eduardo Bolsonaro já responde a processo no Conselho de Ética. Essa denúncia que já existe foi apresentado após o deputado ter defendido um novo AI-5 no país. O vice-líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), defendeu a abertura de um novo processo no Conselho contra Eduardo.
“O núcleo familiar-miliciano de Jair Bolsonaro desrespeita e agride o Brasil, xinga outros poderes, debocha da democracia. Não há espaço para meio termo: são criminosos. E com essa fala de Eduardo há mais razões para chamarmos ele ao Conselho de Ética da Câmara”, disse Jerry.
A denúncia também relembra o fato ocorrido no dia 29 de outubro de 2019, quando Eduardo disse no Plenário que a história poderia se repetir e um regime militar poderia novamente se instaurar no país. Outro ponto citado é quando Eduardo Bolsonaro afirmou, em entrevista à jornalista Leda Nagle, que “se a esquerda brasileira radicalizar”, uma resposta pode ser “via um novo AI-5”.
“Existe uma quadrilha do gabinete do ódio. Estamos vivendo um grave momento da nossa história, com a pandemia e a disseminação do fascismo. A Câmara não pode ficar em silêncio, deveria reabrir o Conselho de Ética e cassar o mandato desse deputado quadrilheiro”, afirma a líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (RS).
Para o líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), a família Bolsonaro tem agravado a crise gerada pela Covid-19, piorando a situação do Brasil e de milhões de brasileiros.
“Em plena crise pandêmica no Brasil, enquanto o povo brasileiro está de luto pelos mais de 25 mil óbitos decorrentes do novo coronavírus, além dos mais de 400 mil casos confirmados, o país assistiu perplexo a mais uma manifestação contra o Estado Democrático de Direito promovida pelo deputado Eduardo Bolsonaro. Fica claro que já se normalizou o rodízio de absurdos proclamados diariamente pela família do presidente”, afirmou o senador.
Este elemento tem duas qualidades bastante desastrosas para a democracia que são: a insensatez com o seu desequilíbrio irresponsável e a covardia com suas insinuações maldosas é uma pessoa sem força moral, fraca, sem pernonalidade ou senso de justiça, já declarou que para fechar o STF bastava um cabo e dois soldados, pediu a volta do AI-5 agora disse que não é mais uma questão de se vai haver uma ruptura institucional no país, mais quando e como vai acontecer e o pior até o momento não foi punido, a Costituição tem que ser cumprida, a lei é para todos e está acida de todos.