Os dirigentes de partidos políticos pediram que as investigações sobre o assassinato do dirigente do PT, Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), sejam federalizadas, isto é, repassadas a órgãos e autoridades federais.
A solicitação foi feita nesta terça-feira (12) à Procuradoria Geral da República (PGR) pela coligação que apoia a chapa Lula-Alckmin. A coligação é formada por PT, PSB, PCdoB, PSOL, PV, Solidariedade e Rede. Estiveram presentes na audiência desta terça-feira o procurador-geral da República, Augusto Aras, e representantes da coligação.
Os partidos também requereram nos documentos entregues à PGR que Jair Bolsonaro seja investigado por apologia a crimes e denunciado por incitar a violência.
“As lives e manifestações públicas do representado [Bolsonaro], em geral, configuram verdadeiras exortações de ódio a setores da população brasileira que ousam divergir de suas opções políticas, posturas e compreensões de mundo, o que não pode, jamais, ser admitido como normal, aceitável, ou ser abarcado pela imunidade processual que detém o Presidente da República, na quadra democrática vigente”, diz o documento.
O documento das legendas argumentam que a federalização se justifica porque:
1) o caso seria um “crime de comoção nacional”;
2) o atirador teria entrado no local dizendo “Aqui é Bolsonaro”;
3) teria havido uma tentativa de “neutralização da situação pelas autoridades responsáveis pelas investigações (tratando como se houvesse radicalismos de ambas as partes)”;
4) a primeira delegada designada para o caso teria “histórico de publicações ‘anti-petistas'”;
5) haveria um “histórico de casos de violências políticas contra correntes políticas de esquerda no estado do Paraná sem solução pelos órgãos de segurança pública”.
As legendas cobram da PGR que sejam tomadas medidas civis, administrativas e penais para identificar com urgência grupos em redes sociais que vêm disseminando ódio e estimulando violência e intolerância política, de modo que sejam impedidos e responsabilizados.
O guarda municipal Marcelo de Arruda, de 50 anos, foi assassinado neste fim de semana após ter sido baleado durante a própria festa de aniversário numa associação de Foz do Iguaçu. A festa foi preparada para si com decoração inspirada no ex-presidente Lula.
Ele foi alvejado pelo bolsonarista e policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho. O policial assume nas redes sociais que é partidário de Bolsonaro e das suas propostas intolerantes.
A PGR vai analisar o pedido e avaliar se houve grave violação de direitos humanos; possibilidade de responsabilização internacional; e evidência de que os órgãos estaduais não mostram condições para prosseguir com o caso.
A federalização consiste em transferir as investigações da Justiça Estadual do Paraná para a Justiça Federal, para isso depende do pedido a ser encaminhado pela PGR ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na segunda-feira (11), diante das notícias de que haveria pedido de federalização, a PGR se manifestou contrária à medida alegando que cabe à Justiça estadual investigar o caso.
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