Parlamentares e lideranças da oposição apresentaram um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que Jair Bolsonaro seja multado em R$ 1 milhão para cada vez que promover violência em seus discursos durante as eleições, além de requerer medidas para garantir a “integridade de eleitoras, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral, autoridades públicas, candidatas e candidatos”.
Eles pediram que o porte de arma seja suspenso nas datas em que ocorrerão o primeiro e o segundo turno — em 2 e 30 de outubro. Solicitaram a adoção de “medidas administrativas cabíveis para a garantia da segurança e da paz no processo eleitoral”, a fim de resguardar a “integridade de eleitoras, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral, autoridades públicas, candidatas e candidatos”.
Representantes do Solidariedade, Rede, PSB, PV, PCdoB e PT se reuniram com o futuro presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para apresentar o pedido.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o grupo acredita que o TSE deve tomar medidas para que a violência “seja intimidada durante o processo eleitoral. Foram esses pedidos, sob pena de que não procedendo assim, tanto o presidente da República, quanto o seu partido, recebam a multa de R$ 1 milhão por dia”.
Os autores do pedido afirmam que Jair Bolsonaro promove, com seu discurso contra opositores e pró-armamentos, a violência. “E prova disso é que, infelizmente, o recente caso não foi o único que aconteceu pelas discordâncias políticas. Há outros tantos casos de práticas de violência e mais mortes na conta desses discursos”.
Eles se referem ao assassinato de Marcelo Arruda, dirigente do PT de Foz de Iguaçu, que foi assassinado por um bolsonarista durante sua festa de aniversário.
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, comentou a reunião com Alexandre de Moraes. “Há uma firmeza muito grande no sentido de prevenir ações ilegais e também de violência e de punir, o ministro foi muito afirmativo neste sentido”.
O documento ainda diz que Jair Bolsonaro vem “vem estimulando e permitindo o aumento do armamento da população e incitando a violência política por meio de discursos irresponsáveis”. Ainda cita que Bolsonaro editou, desde 2019, pelo menos oito decretos que facilitam o acesso a armas de fogo.
“A esses graves episódios acrescenta-se, nesta oportunidade, a atuação proativa de Jair Bolsonaro para ampliar o acesso a armas de fogo no Brasil com a motivação de criar milícias para sustentação violenta de seus interesses político-eleitorais”, acrescenta.
Participaram da reunião os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do Solidariedade, Paulinho da Força, e do PV, José Luiz Penna, além dos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Henrique Fontana (PT-RS) e dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (PT-ES) e Humberto Costa (PT-PE).
TEBET
A coligação que apoia a pré-candidata à Presidência da República, Simone Tebet (MDB-MS), também se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes cobrando uma atitude firme contra a violência política.
Simone Tebet entregou a Moraes um documento intitulado Manifesto Pela Paz nas Eleições, cuja proposta é que se firme um pacto de não agressão entre os todos os postulantes ao Palácio do Planalto.
Ela estava companhada dos presidentes do PSDB, Bruno Araújo, e do Cidadania, Roberto Freire, além do vice-presidente do MDB, Confúcio Moura.
