O ex-presidente destacou o papel histórico do PCdoB nas lutas do país. Luciana anunciou o apoio do partido à sua candidatura e apresentou as propostas do PCdoB para a reconstrução do Brasil
O PCdoB reuniu milhares de pessoas na tarde deste sábado (26), no Caminho de Niemeyer, em Niterói, no segundo dia do “Festival Vermelho”, em comemoração aos 100 aos de fundação do partido. No dia de hoje, além dos shows, palestras, mostras e muita diversão, o partido realizou um grande ato político, cujo tema foi “Frente ampla para florescer a esperança”.
Representantes de diversos partidos prestigiaram e participaram da festa dos 100 anos do PCdoB. Vários líderes de entidades dirigidas pelos comunistas ou por outras forças fizeram uso da palavra e lançaram duras críticas ao governo Bolsonaro. Os candidatos ao governo do Rio, Marcelo Freixo, do PSB, e Rodrigo Neves, do PDT, discursaram em apoio ao PCdoB.
Os presidentes do PSOL, Juliano Medeiros e do PT, Gleisi Hoffmann também saudaram os dirigentes e militantes do PCdoB. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do PSB também fez questão de homenagear os comunistas. Edmilson Rodrigues, do PSOL e prefeito e Belém, trouxe o abraço dos paraenses.
O ponto alto do ato político foi a presença e o discurso do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu o apoio da direção do PCdoB e uma carta compromisso com as principais diretrizes do partido para a reconstrução do país.
Fizeram uso da palavra na festa de comemoração do centenário do PCdoB, Angela Guimarães, da Unegro, Adilson Araújo, presidente da CTB, Juruna, secretário-geral da Força Sindical, Índio, da Intersindical, Maria dos Santos, do MST, Guilherme Bianco, da JPL, Rosa Barros, presidente da UBES, Bruna Brelaz, presidente da UNE, Vanessa Graziotin, pela Secretaria de Mulheres do PCdoB, Thiago Morbach, da UJS, André Larazoni, do PV.
Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB falou sobre o simbolismo de comemorar a data em Niterói. Resgatou o papel das várias gerações de revolucionários que propiciaram que se pudesse comemorar hoje o centenário do partido. Ela informou que o partido decidiu anunciar seu apoio à candidatura de Lula “numa data histórica e simbólica como esta do centenário”.
Dirigindo-se ao ex-presidente Lula, Luciana destacou que o país passou por muitos ciclos, citou as conquistas da CLT, do salário mínimo, “dos tempos de Getúlio e de João Goular e dos governo Lula e Dilma”. Ela destacou que, “agora, diante da grave crise porque passa o país, você, Lula poderá garantir uma agenda de soberania nacional, da reindustrialização brasileira”. “Você, que retomou a indústria naval, poderá fazer isso novamente sentado na cadeira de presidente da República”, disse Luciana.
A presidente do PCdoB informou oficialmente a Lula que a direção do partido, reunida na véspera, decidiu apoiar sua candidatura a presidente e destacou a necessidade de uma frente ampla para derrotar o fascismo.
Ela entregou a Lula um documento aprovado pelo Comitê Central do partido com as medidas que o partido propõe para que o pais possa sair do atoleiro em que se encontra e possa retomar o desenvolvimento. A “carta compromisso” possui as dez principais diretrizes, consideradas as mais urgentes de serem colocadas em prática pelo novo governo, na opinião do PCdoB. (leia abaixo).
A ex-deputada Manuala D´Ávila afirmou que “no centenário nós celebramos o nosso passado e os nossos mártires, nós celebramos as nossas lutas, antigas, de 22 para cá, a luta pela democracia, a luta pela redemocratização, mas é também um centenário em que celebramos a existência dos nossos sonhos”.
“A nossa direção decidiu formalmente ontem lhe apoiar, presidente Lula porque isso é o encontro dos nossos sonhos com a esperança de ver o Brasil livre do fascismo, livres da fome, do desemprego, da situação em que as mulheres não têm onde deixar seu filhos para irem para o trabalho”, disse Manuela.
“Nós lhe entregamos a esperança dos próximos anos, nós lhe entregamos, presidente, a esperança que nós consigamos revogar a reforma trabalhista e garantir o trabalho digno neste país. Nós lhe entregamos a esperança que o Brasil volte a se industrializar, seja soberano e ocupe um lugar no mundo a altura do povo brasileiro.
“Nós lhe entregamos a esperança de que o Brasil possa cuidar das crianças e dos idosos para libertar as mulheres”, prosseguiu Manu.
“É por tudo isso que nós fizemos essa entrega da nossa confiança. Juntos vamos derrotar Bolsonaro, mas, nós sabemos que é muito mais do que isso, no dia seguinte vamos voltar a desenvolver o nosso país. Vamos salvar o Brasil da destruição que foi promovida aqui. Viva um programa emergencial para o nosso país, carregado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Manuela.
Renildo Calheiros, líder da bancada do PCdoB na Câmara Federal, lembrou que “o partido foi fundado para combater as injustiças deste país, para lutar contra as desigualdades, contra o preconceito, contra o racismo, pela verdadeira independência nacional e por dias melhores para o nosso povo”.
“Escrevemos várias páginas na história do Brasil. Não há um único acontecimento político do nosso país que não tenha contado com a luta decidida dos nossos militantes e dos nosso partidos”, afirmou o líder.
“Prestamos uma homenagem aos militantes, principalmente para aqueles que deram a vida para defender a liberdade e a democracia. Tudo se desenvolveu no mundo, a ciência avançou, a tecnologia avançou, o Brasil cresceu, mas as desigualdades se mantiveram, por isso”, disse Renildo, dirigindo-se o ex-presidente Lula, “a luta precisa ir adiante”.
“Precisa continuar porque a elite econômica brasileira é mesquinha e não gosta do povo. Ele lembrou o período de Lula e disse que nós vamos vence as eleições, voltar a crescer e desenvolver o Brasil”, denunciou o deputado.
Jandira Feghali lembrou que dos 100 anos do partido, apenas 37 anos foram vividos na legalidade. Quem poderia imaginar que 100 anos depois dos nove revolucionários terem se reunido em Niterói, o partido seria hoje dirigido por uma mulher, com uma direção plural, organizado em todo o país e que nós pudéssemos estar realizando este festival hoje onde a foice e o martelo circula por todo lugar”.
“Nós podemos dizer, presidente Lula, que, depois de tanta luta, nós vencemos”, disse Jandira Feghali.
Lula, que estava acompanhado de sua companheira Janja, saudou os 100 anos do PCdoB e se colocou como alternativa para derrotar o fascismo. “Não vai ser uma tarefa fácil. Não basta votar no Lula. É importante ter em conta o que está acontecendo no Brasil. Temos que eleger deputados e deputadas, senadores e senadoras. Se a gente não fizer isso, vamos ficar fragilizados. Respeito muito a Câmara dos Deputados, sei que é importante o papel que ela desempenha. Agora, nas eleições de 2018, ela foi um assalto. De mentira e de fake news”, declarou o petista.
“Sobre Petrobras, Lula afirmou que a empresa “voltará a ser do povo brasileiro”. Ele disse que, se eleito, vai reverter a política da estatal de preços pareados com o mercado internacional de óleo e gás a fim de “abrasileirar” os preços dos derivados de petróleo. “No meu governo [2008], o barril de petróleo chegou a US$ 147 e o litro da gasolina custava R$ 2,67. Agora jogam a culpa na guerra da Ucrânia e botam tudo nas costas do povo brasileiro”, disse. “Se preparem, brasileiros e brasileiras, porque nós vamos abrasileirar o preço do combustível, do óleo diesel e do gás de cozinha nesse país”, acrescentou.
O ex-presidente também afirmou que os dois últimos governos aumentaram a dependência do país com relação à importação de combustíveis e insumos da indústria de óleo e gás como um todo, ao reduzirem políticas de conteúdo local. Os fertilizantes, cuja importação está ameaçada pela guerra, também foram lembrados. Lula citou fábricas brasileiras desses produtos que foram fechadas em Estados como Paraná e Sergipe.
Lula atacou ainda o orçamento secreto instituído sob a presidência da Câmara de Arthur Lira. Para o ex-presidente, isso lhe garante controle maior sobre a Câmara dos Deputados do que teve Ulysses Guimarães no fim dos anos 1980. “[Governar] não vai ser tarefa fácil. Não basta votar no Lula, é importante ter em conta o que acontece no Brasil hoje”, discursou. “Eu já disse que nem o Doutor Ulysses teve tanto poder. Esse orçamento secreto é a maior vergonha desse país. Se é secreto tem safadeza”, completou.
Assista ao vídeo com o ato na íntegra
Confira a ‘Carta Compromisso’ entregue pelo PCdoB a Lula
É Lula para florescer esperança em nossa gente!
Restaurar a democracia, retomar o desenvolvimento, garantir vida digna ao povo!
As eleições presidenciais de outubro, no ano do bicentenário de nossa independência, representam um momento decisivo na luta dos brasileiros e brasileiras. Ou o Brasil se reencontra com a democracia, retoma os caminhos do desenvolvimento soberano, do progresso social ou seguirá em processo de destruição de sua base econômica, de regressão civilizacional que torna a vida do povo uma verdadeira tragédia.
O objetivo central do PCdoB é derrotar o projeto Bolsonaro, defender a democracia, a vida e os direitos do povo. É preciso tirar o país da crise e abrir um novo ciclo de prosperidade e desenvolvimento. Consideramos que o caminho para trilharmos este objetivo é a constituição de uma ampla frente, que envolva forças democráticas, populares e patrióticas, um movimento que seja capaz de florescer a esperança da nossa gente!
Uma ampla aliança em torno de um pacto nacional pelo desenvolvimento, pela democracia e pela superação da desigualdade social e erradicação da pobreza, para a elevação do padrão de vida dos brasileiros e brasileiras, rumo a um novo projeto nacional desenvolvimentista.
O nosso desafio deve ser o de constituir uma nova maioria política no país para a governabilidade democrática, com a constituição de largo arco de apoio político desde o primeiro turno eleitoral, para vencer as eleições e alcançar forte representação no Congresso Nacional e governar.
O tempo é de Reconstrução Nacional, por meio da reforma e soerguimento do Estado nacional, democratizando-o e modernizando-o, com base no Estado de direito democrático, e pela recuperação dos direitos sociais conquistados e consolidados na Constituição de 1988.
Neste sentido, é que manifestamos apoio a pré-candidatura de Luís Inácio Lula da Silva, por avaliarmos que ela é a melhor expressão destes anseios, e é capaz de liderar este movimento ao longo de todo o país.
Com vistas a contribuir com ideias ao programa de governo que será debatido nos próximos meses, o PCdoB apresenta um conjunto de propostas emanadas do documento Diretrizes para uma Plataforma Emergencial de Reconstrução Nacional.
O eixo estruturante é o de promoção do desenvolvimento soberano, com o protagonismo do Estado nacional, revertendo a privatização de empresas estratégicas, como a Eletrobras. Este eixo tem como alavancas o investimento público, a valorização do trabalho, emprego e renda dos brasileiros, a reindustrialização e elevação da produtividade econômica com base em tecnologia avançada, a inserção autônoma nas cadeias globais de valor, a prioridade ao mercado interno, e a superação das desigualdades regionais. Também são parte deste projeto o fortalecimento da educação pública e da cultura brasileira, e uma política ambiental que coíba a exploração predatória da natureza e impulsione o desenvolvimento sustentável e estratégico da Amazonia.
As diretrizes principais nesse caminho são:
- Adoção de uma política industrial para o país, que promova a reindustrialização da economia nacional com autonomia e soberania tecnológica. Priorizar as atividades produtivas com maior valor agregado que implicam maior complexidade tecnológica e alto nível de educação e salários elevados.
- É preciso resgatar o papel do trabalho e do emprego no centro do processo desenvolvimentista. Adotar uma política arrojada de aumento real crescente do salário-mínimo, garantia de salário igual para trabalho igual (com a aprovação do PL nº 130/2011), redução da jornada de trabalho. Implementar programa nacional de frentes de trabalho em serviços de infraestrutura e retomada de obras paralisadas
- Revogação da Reforma Trabalhista, nas medidas que destruíram direitos e desregulamentaram as relações trabalhistas. Promover e proteger os direitos dos/as trabalhadores/as das plataformas de transporte e aplicativos. Recompor o sistema tripartite de negociações e resgatando e fortalecendo o papel dos sindicatos, bem como a recriando o Ministério do Trabalho.
- Revogar o teto de gastos do orçamento e alterar a política macroeconômica são tarefas centrais. Reduzir estruturalmente a taxa real de juros, defender a moeda e administrar o câmbio em prol do interesse desenvolvimentista nacional. Fortalecer os bancos públicos em sua missão de fomento ao desenvolvimento nacional e na oferta de crédito a longo prazo, assim como garantir o comando do Estado sobre o Banco Central
- Promover uma reforma tributária emergencial, taxando os mais ricos, as grandes fortunas, a distribuição de lucros e dividendos, a remessa de lucros, reduzindo a tributação sobre o consumo. Elevar substancialmente a progressividade da taxação do Imposto de Renda.
- Fortalecer imediatamente o caráter público e universal do SUS, robustecer seu financiamento, elevando os repasses dos entes federados e investir em CT & I no complexo industrial da saúde, garantindo vacinação contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização.
- Instituir um Programa de Renda Mínima permanente e Ação Nacional Contra a Carestia e pela segurança alimentar, erradicando a fome; amplo programa de restaurantes populares; renegociação de dívidas das famílias de baixa renda junto ao sistema bancário.
- Revogar a atual política de preços da Petrobras (PPI), e estabelecer uma política de preços que leve em conta os custos domésticos de produção e uma taxa de rentabilidade adequada às empresas que atuam no setor. Taxar a exportação de petróleo e criar uma “Contribuição Temporária sobre a renda petrolífera” como meio para financiar um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis e do GLP (gás de cozinha).
- Retomar os princípios fundamentais da Política Externa orientada pelos interesses de um projeto nacional de desenvolvimento soberano. Impulsionar a política de integração regional com o Mercosul e Unasul e a cooperação entre os países em desenvolvimento por meio dos BRICS.
- Impulsionar fortemente as políticas sociais universais, combinadas com políticas de ações afirmativas que enfrentem as múltiplas formas de discriminação racial e promovam a integração e mobilidade social de todos os que são discriminados e subalternizados. Assegurar os direitos dos povos indígenas, a liberdade religiosa, o combate à discriminação racial, de gênero e a LGBTQIA+fobia. É tarefa urgente estimular o protagonismo das mulheres em todas as áreas da vida social, buscando a equidade de gênero e étnico-racial em nosso país e promover mais mulheres na política e nos espaços de poder de decisão.
É preciso abrir veredas, construir caminhos para superarmos a grave crise que o Brasil atravessa.
Estas são contribuições iniciais que o PCdoB apresenta no ano de seu centenário à pré-candidatura presidencial de Luís Inácio Lula da Silva. Estamos convencidos de que com amplitude política e forte mobilização popular, elegeremos Lula presidente.
Alcançada esta vitória histórica, apoiada em amplas forças e com o protagonismo da esquerda, vamos restaurar a democracia, retomar o desenvolvimento e garantir vida digna para o nosso povo, fazendo assim florescer a esperança em nossa gente.
Niterói, 25 de março de 2022
Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
