A Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) entrou com uma Ação Civil Pública Ambiental contra a multinacional Hydro Alunorte, cobrando uma indenização de R$ 250 milhões pelo despejo irregular de substâncias tóxicas em rios próximos à refinaria da companhia, na cidade de Bacarena.
De acordo com a ação assinada pelo Procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior, e pela procuradora Tátilla Passos Brito, do montante total, o valor de R$ 200 milhões será utilizado para o pagamento de indenização por danos morais coletivos e R$ 50 milhões por dano material ocasionado pelo acidente.
“Esse valor individual serve apenas como referência, para que possamos chegar até um montante que possa auxiliar o Estado a, em diálogo com a comunidade e outras instituições, realizar ações compensatórias”, destaca Ophir. “Essa ação tem um objetivo muito claro: promover a reparação dos danos ambientais e dos danos causados à população carente de Barcarena na saúde pública.
“Considerando que a agressão ao meio ambiente não pode ser reparada, unicamente, com a recomposição in natura diante da magnitude, agressividade e pela própria extensão do dano, aliada ao fato, inconteste, de que a empresa vinha de há muito incidindo em parte dos ilícitos aqui narrados, obtendo lucro com essa postura, impõe-se a condenação aos danos materiais difusos, o que é perfeitamente acumulável”, destaca a ação.
FORÇA TAREFA
Após as diversas denúncias da população em fevereiro, e laudos e vistorias apontarem a contaminação de rios e igarapés da região devido ao vazamento de despejos irregulares, a Procuradoria Geral da República (PGR) instaurou uma força-tarefa em parceria com o Ministério Público Estadual e Federal para apurar os danos ambientais causados pelas atividades da refinaria norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena.
O objetivo central da equipe é fazer o levantamento dos problemas que afetaram a região após os rejeitos da refinaria contaminaram os rios da cidade, além de responsabilizar os agentes e promover a indenização às famílias afetadas.
