Em relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF diz que a plataforma, ex-Twitter, mentiu ao dizer que os perfis bloqueados pela Justiça estavam inativos
A Polícia Federal afirmou em relatório ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o X [ex-Twitter], do bilionário Elon Musk, está desrespeitando as determinações da Justiça para bloqueio de contas, permitindo a “reorganização da Milícia Digital”.
“Nesse momento, vislumbra-se uma reorganização da Milicia Digital dentro dos limites da jurisdição brasileira, com a reativação dos perfis na plataforma X, por meio da disponibilização aos usuários brasileiros de links para acompanharem lives transmitidas fora do país pelos investigados”, diz trecho do documento.
A PF também afirmou que o X mentiu ao dizer que manteve bloqueadas as contas de políticos e militantes investigados.
“Ao contrário da resposta encaminhada pela empresa X, [a polícia] identificou várias contas objeto de constrição judicial, que estão ativas no Brasil, permitindo que os usuários brasileiros da plataforma sigam os perfis bloqueados”.
“Além disso, apesar de não disponibilizar os tweets publicados, o provedor da rede social X está viabilizando que as referidas contas disponibilizem link para que os usuários da rede social no Brasil acessem o recurso de transmissão ao vivo ‘live’, para acompanharem o conteúdo publicado pelas pessoas investigadas que tiveram suas contas bloqueadas”, prossegue o documento.
“A análise identificou que o acesso à plataforma ocorria de forma diversa a depender do hardware/sistema operacional utilizado para acessá-la. Ou seja, caso um perfil específico como o do blogueiro Allan Lopes dos Santos – @allanldsantos – fosse acessado a partir de um computador pessoal a mensagem que surgia na tela do operador indicava que a conta se encontrava retida”.
“Todavia, se o acesso fosse feito por meio do aplicativo Twitter instalado em smartphone, sem o uso de VPN, era possível em 08 de abril de 2024, às 09h16, acessar informações do perfil @allanldsantos, inclusive podendo segui-lo”, observou a Polícia Federal.
Ainda segundo o relatório, divulgado pelo portal Metrópoles, o “perfil @tercalivre, também com ordem judicial de bloqueio, ficou acessível pelo aplicativo X (Twitter) em 10 de abril de 2024, conforme captura de tela abaixo. No momento em que o print do perfil foi capturado é possível observar que havia uma transmissão ao vivo”.
Segundo a PF, usuários do X estariam usando um recurso chamado “Spaces”, uma espécie de áudioconferência, para viabilizar que perfis bloqueados participem das transmissões ao vivo e possam ser ouvidos no Brasil.
“Nesse ponto, cabe trazer os elementos de prova formalizados no Relatório de Análise nº 001/2022, juntado aos autos do inquérito que evidenciou o modo de agir do autointitulado GDO (“gabinete do ódio”) que, assim como nos eventos ora investigados, utilizou a plataforma Twitter (atual X) para colocar em prática suas ações criminosas, com a criação e a repercussão de notícias não lastreadas ou conhecidamente falsas a respeito de pessoas ou temas de interesse”.
“Diante do exposto, verificou-se que a rede social X apesar de bloquear as postagens feitas e recebidas pelos investigados em seus canais, ao autorizar a transmissão de conteúdo ao vivo permitiu o uso de sua plataforma, desde 08 de abril de 2024, pelos seguintes perfis: @RConstantino; @realpfigueiredo; @eustaquiojor e @marcosdoval, @allanldsantos e @tercalivre”, diz a PF.
Em 7 de abril, o ministro Alexandre de Moraes incluiu Elon Musk no Inquérito das Milícias Digitais. Para Moraes, Musk praticou, em tese, uma “dolosa instrumentalização criminosa” da rede social.
O bilionário partidário de Donald Trump e do Partido Republicano tem feito ataques ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes, além do governo brasileiro. Ele fez ameaças de não cumprir as ordens do STF de bloqueio de perfis que disseminam fake news, pregam o golpe contra a democracia e atentam contra o Estado de Direito.
Bravo PF. Os Canalhas e Suas Canalhices.
Saudações