O município de Igarapé Grande, de 11 mil habitantes, no Maranhão, fez 12,7 mil radiografias. Só nesta cidade, o desvio de recursos chega a 7 milhões. Número de “consultas” passaram de 616 para 263.657 em um mês
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (14) os primeiros investigados por crimes relacionados ao orçamento secreto de Bolsonaro. Os dois presos são os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima. Eles são suspeitos de atuar em uma ampla rede criminosa envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão.
CONSULTAS QUE NUNCA EXISTIRAM
Segundo reportagem da revista Piauí, as prefeituras registravam atendimentos médicos e consultas que nunca existiram, e enchiam o cofre com dinheiro vindo de emendas parlamentares do orçamento secreto. Contratos irregulares da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Grande estão na mira da Polícia Federal.
Só nessa cidade, com cerca de 12 mil habitantes, o esquema teria servido para desviar pelo menos 7 milhões de reais originados do orçamento secreto. A secretária de saúde de Igarapé Grande, Raquel Inácia Evangelista, foi afastada do cargo e é alvo de busca e apreensão junto com o antecessor no cargo, Domingos Vinícius de Araújo Santos. Igarapé Grande tem como prefeito Erlanio Xavier (PDT), presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
O nome da operação, Quebra Ossos, é uma referência a um dos tipos de exames fantasmas registrados pela prefeitura de Igarapé Grande, as radiografias de dedo de mão. No ano de 2020, o município de 11 mil habitantes disse que fez 12,7 mil exames do tipo – o quarto maior número entre todas as cidades do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.
USUÁRIOS EXTERNOS
Nas planilhas oficiais do Congresso, Roberto Rodrigues de Lima aparece como solicitante de 69 milhões de reais em emendas de relator-geral do orçamento para municípios do Maranhão, só neste ano. Sem mandato, ele é um dos “usuários externos” que passaram a assumir solicitações de emendas do orçamento secreto, após o Congresso resolver descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou ampla publicidade às indicações.
Foi criada a figura do usuário externo para acobertar as liberações fraudulentas de verbas para deputados e senadores governistas que não querem aparecer. Ou seja: a solicitação é feita por esse usuário, mas o nome do parlamentar continua em segredo.
“[A Polícia Federal] Argumenta que, no âmbito do município de Igarapé Grande/MA, os representados participaram de empreitada para inserir informações superestimadas de produção em sistemas eletrônicos do Sistema Único de Saúde – SUS, com o intuito de majorar indevidamente o teto de repasse de ações e serviços de média e alta Complexidade financiados com recursos de emendas parlamentares do famigerado ‘orçamento secreto’ (emendas RP 9), desviando os recursos através de contratos administrativos fraudulentos”, diz trecho da decisão do juiz federal substituto Deomar da Assenção Arouche Júnior .
Roberto e Renato Rodrigues de Lima, que são irmãos, atuaram para fraudar o SUS e aumentar os valores que os municípios podem receber. Eles controlam a empresa RR de Lima, que tem contratos com várias cidades maranhenses onde também foram inseridos dados superestimados de atendimentos, segundo a PF. No caso de Igarapé Grande, Roberto Lima solicitou no Sistema de Indicações Orçamentárias (Sindorc), do Congresso, e obteve aprovação do relator-geral do orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ), para um repasse de 9,2 milhões de reais na área da saúde. Desse total, ao menos 4,4 milhões já caíram nos cofres do município.
BLOQUEIO DE R$ 57 MILHÕES
A Justiça Federal autorizou o bloqueio de 57 milhões de reais dos 12 investigados – sendo oito pessoas e quatro empresas. Além desses valores, juízes federais do Maranhão já haviam autorizado o bloqueio de outros 76 milhões de reais em ações civis apresentadas pelo Ministério Público Federal no Maranhão, que buscam evitar o desperdício de dinheiro recentemente destinado aos cofres de 20 municípios. Somando os valores, chega-se a soma de 133 milhões de reais, valor expressivo que supera o total desviado no escândalo do mensalão entre 2003 e 2004 — R$ 101,6 milhões em valores da época.
O milagre da multiplicação de consultas se estende a dezenas de cidades do Maranhão, com prefeitos de diversos partidos. Como a revista revelou, municípios maranhenses receberam valores descomunais, tornando-se os principais destinatários de emendas do orçamento secreto no primeiro semestre deste ano. A maioria dos parlamentares solicitantes dos repasses segue oculta.
As investigações dos órgãos de controle sobre o esquema de fraudes no SUS no Maranhão começaram logo após a denúncia da revista Piauí, com abertura de procedimentos de apuração pelo Ministério Público Federal no Maranhão, pelo Ministério Público do Estado, pelo Tribunal de Contas do Estado do estado e pela Controladoria-Geral da União em sua unidade no Maranhão.
SALTO DESCOMUNAL NO NÚMERO DE CONSULTAS
A CGU checou os dados da reportagem e emitiu um relatório atestando as irregularidades em apoio à investigação da Polícia Federal. Um dos dados que chamou a atenção da justiça é o número de consultas no Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão: “até março do ano de 2019, foram registradas 616 consultas especializadas no Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão, ao passo que no mês seguinte foram registradas 263.657”. A CGU também apontou ilegalidades em seis contratos da prefeitura, “com indícios de montagem dos processos, assinatura de adesões após a validade de atas e adesões com sobrepreço.”
“Há prova robusta, em especial ancorada em análise técnica realizada pela CGU, de que a estrutura da pessoa jurídica, embora módica, tem sido utilizada pelo investigado Roberto Rodrigues para promover a inserção falsa de dados no SIA não apenas do município de Igarapé Grande, mas em dezenas de outras urbes do Estado do Maranhão, causando prejuízo de larga monta à União”, diz a decisão da Justiça Federal no Maranhão.
A reportagem deveria informar os nomes das outras cidades, de seus prefeitos e a qual partido político são filiados. Pela pesquisa que o prefeito de Igarapé Grande é filiado ao PDT. SE ESTIVER ERRADO ME CORRIJAM.
Na segunda questão, você está certo, é nós acrescentamos a filiação do prefeito. Mas não foi por causa dessa filiação que ele recebeu dinheiro do Orçamento Secreto. Quanto à primeira questão, você está errado, pois a matéria é sobre o que aconteceu em Igarapé Grande.
Totalmente certo, o dinheiro foi usado por aliados do PDT, dinheiro da LOA, não foi por ninguém envolvido a Bolsonado.
O dinheiro foi do Orçamento Secreto ou não foi? Claro que foi, até porque foram os corruptos desse esquema que a PF prendeu. E quem criou o Orçamento Secreto? Bolsonaro, como provou Rodrigo Maia. Para que ele criou isso? Para que o dinheiro público fosse roubado, ora bolas. Para que mais?
Vocês são muito maliciosos e burros. O orçamento não é do Bolsonaro, mas do relator. Ah, lembra ai que Rogério Carvalho, PT, votou contra o veto.
O Orçamento é uma responsabilidade do Executivo. Bolsonaro o entregou ao Centrão – é isso que se chama Orçamento Secreto – porque queria comprar apoio. O nome disso é corrupção. Se um sujeito do PT votou a favor, isso não muda a realidade. Você, realmente, não parece malicioso. Mas apenas porque não é muito inteligente…