Conjunto barrado na Receita Federal, “presente” do regime saudita é o primeiro lote milionário a ser analisado
A patranha das joias sauditas “presenteadas” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve novo desdobramento. A PF (Polícia Federal) faz perícia dos objetos de altíssimo valor, que o ex-chefe do Executivo deveria incorporado ao acervo da Presidência da República e não o fez.
Essa perícia começou a ser realizada na última sexta-feira (7).
O imbróglio todo reside em aspecto simples e objetivo, que o ex-presidente não seguiu. Ao contrário, porque o objetivo era ficar com as joias, como patrimônio pessoal. Se deu mal.
O assessor do Ministério de Minas e Energia havia entrado na fila de “nada a declarar”. Ele havia sido, tudo indica, orientado para proceder como procedeu.
O primeiro lote a ser analisado pelos peritos é caixa de joias femininas apreendidas pela Receita Federal em Guarulhos, em 2021. As joias seriam presente da Arábia Saudita supostamente para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e são avaliadas em R$ 16,5 milhões.
As joias foram encontradas (descobertas) escondidas na mala do então assessor do Ministério de Minas e Energia e não foram declaradas à Receita como item pessoal, o que exige pagamento de imposto, motivo pelo qual foram apreendidas.
PRESENTES PARA O ESTADO
As joias poderiam ter entrado no Brasil sem pagar imposto se fossem declaradas como presente para o Estado brasileiro e não como presentes para Michelle, como quiseram fazer passar e crer os subordinados do então presidente da República.
Os peritos da PF devem elaborar laudo com a descrição dos bens valiosos, verificação de autenticidade e análise da qualidade do ouro e das pedras caríssimas.
A análise é considerada complexa pelos especialistas. Depois dessa perícia, certamente, pode haver mais novidades, como nova avaliação do valor, por exemplo.
O ex-presidente depôs à PF na última quarta-feira (4) sobre os três conjuntos de joias recebidos e negou tudo que está registrados em documentos, imagens e falas.
O lote periciado foi descoberto a tempo. Os outros dois lotes passaram e foram incorporados ao patrimônio pessoal do ex-presidente. Mas foram descobertos e Bolsonaro foi obrigado a devolver.
LEMBRE-SE
O caso está com esse nível de repercussão rumorosa porque é inédito. Nem o caso das pedras preciosas do ex-ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel repercutiu tanto.
Foi na manhã de 29 de março de 1985. A alfândega do aeroporto de Miami apreendeu carregamento de águas-marinhas, esmeraldas, topázios e turmalinas.
O portador das pedras, Mark Lewis — cidadão norte-americano, na época morador em Anápolis (GO) — não conseguiu documentar ser dono do carregamento.
Foi o estopim do chamado “escândalo do contrabando de pedras preciosas”, em que o ex-ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel (1980-1985) teve o nome envolvido, sem que a participação dele tenha sido objeto de qualquer evidência na época.
