A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ) pelos crimes de difamação, injúria e coação por vídeo que publicou atacando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A denúncia será analisada pelo STF e, caso aceita, Otoni se tornará réu.
Se condenado, pelo crime de coação, Otoni pode pegar prisão de um a quatro anos, e multa. Por difamação ele pode ficar preso entre três meses a um ano mais multa. E pelo crime de injúria, prisão de um a seis meses, ou multa.
Segundo a PGR, Otoni de Paula cometeu os crimes em vídeos publicados em junho e julho nas suas redes sociais. O crime de difamação foi cometido 5 vezes, o de injúria foi cometido 19 vezes e o de coação foi cometido duas vezes.
Nos vídeos, Otoni ataca o ministro Alexandre de Moraes, xingando-o de “déspota”, “lixo”, “tirano” e “canalha”. Moraes é o relator do inquérito das fake news, que investiga o financiamento, a produção e a disseminação de ataques e fake news contra o STF. E também do inquérito que investiga os atos golpistas contra a democracia.
No vídeo mais recente, Otoni falou que Alexandre de Moraes “é um déspota”, “é um tirano, é alguém que passa por cima das leis para o seu bel prazer. Isso é Alexandre de Moraes”. “A cada dia está com menos respeito da população brasileira. Por isso, é chamado de cabeça de ovo, cabeça de piroca”.
“Você se tornou um lixo, um lixo. Alexandre de Moraes você é um lixo, lixo. Você é o esgoto do STF”, continuou o deputado bolsonarista. “Você é a latrina da sociedade brasileira”. “Não há como ter respeito por você, você é a vergonha da Justiça brasileira”.
O deputado bolsonarista também ameaçou derrubar o ministro do STF. “Nós não vamos nos acovardar, Moraes. Ou você derruba o povo brasileiro ou o povo brasileiro vai derrubar você, canalha”.
O vídeo foi gravado porque o “blogueiro” Oswaldo Eustáquio, que faz matérias defendendo o governo bolsonaro, o fim da quarentena e o uso da cloroquina nos infectados por coronavírus, está proibido de usar as redes sociais depois que foi liberado da prisão.
Eustáquio foi preso em Cuiabá, depois de uma ida a Ponta Porã, que faz fronteira com o Paraguai. Ele é investigado no inquérito das fake news por defender o fechamento do STF e organizar manifestações antidemocráticas.
Ambos são investigados no Inquérito 4.828, que apura, entre outros crimes, a movimentação de recursos destinados a realizar propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política.
“As expressões intimidatórias utilizadas pelo denunciado escapam à proteção da imunidade parlamentar e atiçam seus seguidores nas redes sociais, de cujo contingente humano já decorreram investidas físicas contra o Congresso e o próprio Supremo”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
Na denúncia, a PGR pede que seja fixado um valor para reparação por danos morais contra o ministro e que o Facebook, Google e Twitter preservem e enviem o conteúdo das publicações de Otoni de Paula.
