No Roda Viva, da TV Cultura/SP, desta segunda-feira (6), a magistrada do STF e TSE falou ainda sobre liberdade de expressão nas redes sociais
“A liberdade precisa ser preservada, eu não acredito em uma vida sem liberdade. As plataformas precisam ter responsabilidade porque em todo Estado de Direito responde pelos seus atos cada um de nós”, disse a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.
“As redes sociais possuem uma enorme presença de todas as pessoas e com todas as partes positivas e negativas. Então, as redes sociais têm que ser chamadas em um Estado de Direito ou teria se criado o faroeste digital”, acrescentou.
Na Semana da Mulher, o Roda Viva, TV Cultura, recebeu, nesta segunda-feira (6), a ministra Cármen Lúcia, do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No Roda Viva, a ministra falou ainda sobre o papel das plataformas digitais e das redes sociais na disseminação de discurso de ódio. Cármen Lúcia respondeu se as empresas devem ser responsabilizadas ou não.
Jurista, professora e magistrada, a ministra foi presidente do STF, do Conselho Nacional de Justiça e do TSE. Defensora da Constituição e da democracia brasileira, ela viveu sob a ditadura militar e chegou a fazer prova de Direito Constitucional, em 1977, com o Congresso Nacional fechado.
OPERAÇÃO LAVA JATO
Na entrevista, ela também falou sobre a Operação Lava Jato e afirmou que “houve excessos e erros” nas investigações que conduziram os processos.
Questionada sobre as medidas adotadas pelo STF e os recuos no processo da Lava Jato, a ministra, que assumiu a presidência do Poder Judiciário no auge da operação, explicou o papel das instâncias nos julgamentos dos casos investigados.
“O Supremo só julgou, no caso da Operação Lava Jato, os recursos. Porque os processos tramitavam em primeira instância. Portanto, o pouco que chegou foi em Habeas Corpus ou em recursos. O que fica de lição é, principalmente, que corrupção precisa ser investigada e acho que ninguém duvida disso. Tem que ser processada legalmente. E, além disso, qualquer investigação, de qualquer natureza, qualquer que seja o crime, qualquer que seja a pessoa implicada, precisa cumprir o devido processo legal”, afirmou a magistrada.
“AMBIENTE MAJORITARIAMENTE MACHISTA”
Na entrevista, lá pelas tantas, ela declarou que as mulheres sempre ficam “silenciadas pelas palavras”, ao comentar casos em que foi interrompida por colegas homens na Corte. A magistrada frisou que o Judiciário é “um ambiente majoritariamente machista” e que é preciso maior representatividade feminina nos espaços de poder.
“Nós ficamos silenciadas pela palavra, pela voz mais alta, mais grave, dos homens. Pelos espaços que eles tiveram para falar. Muitas vezes há um ambiente tal que eles nem se dão conta que estão interrompendo mais as mulheres do que outros homens”, disse a ministra.
“O ambiente do Judiciário é machista, majoritariamente machista. Basta ver que na Ordem dos Advogados do Brasil, a maioria é de mulheres, mas nós nunca tivemos na história uma mulher presidindo a OAB”, acrescentou.
A entrevista com Carmen Lúcia foi a primeira da série do Mês da Mulher, celebrado em março. A ministra foi entrevistada por uma bancada formada apenas por mulheres jornalistas.
A magistrada foi questionada sobre episódio no ano passado no qual, ao tentar pautar processo que não estava previsto, foi interrompida diversas vezes pelos colegas homens. “Isso se compõe em uma sociedade que tem essa característica de predomínio dos homens em cargos de poder, e é exatamente por isso que é necessário que a gente trabalhe cada vez mais isso”, enfatizou.
REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA CORTE
Carmen Lúcia comentou também a indicação para a segunda vaga que vai abrir para o STF neste ano, após a saída da presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Para ela, a representatividade feminina é algo que “nunca saiu” para as mulheres no Brasil, como é visto pela presença de apenas duas mulheres na Suprema Corte.
“No caso dessas listas, que você chama de listas, são nomes, figuras muito importantes do Direito que se projetam e que por isso mesmo, são lembrados”, afirmou. “Não é possível que não se lembrem de tantos nomes de mulheres importantes que estão atuando no Judiciário, na advocacia, no Ministério Público, e que podem ser lembrados”, completou.
A ministra, porém, pontuou que a escolha é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a indicou e Rosa Weber ao STF durante os primeiros mandatos.
“Tenho a convicção de que, sendo este um presidente que sempre lembrou das pautas daqueles que são iguais em direitos, mas minoritários no desempenho dos seus direitos, pelo menos que ele avalie e leve em consideração [nomes de mulheres] no momento de sua escolha”, disse Carmen Lúcia.
ENTREVISTADORAS
Em homenagem ao Mês das Mulheres participaram da bancada só mulheres jornalistas:
- Mariana Muniz, repórter do jornal O Globo;
- Luísa Martins, do Valor Econômico;
- Camila Mattoso, diretora da sucursal da Folha em Brasília;
- Denise Rothenburg, colunista do Correio Braziliense e comentarista da Rede Vida; e
- Letícia Vidica, jornalista, diretora de conteúdo e apresentadora do CNN no Plural.
M. V.
