Inquérito aponta que o casal cometeu indução e incitação de crime de apologia ao nazismo e de preconceito e discriminação, além de corrupção de menores
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou os pais do adolescente de 14 anos, apreendido com materiais de propaganda nazista em Maquiné, no Litoral Norte do estado. O inquérito apontou que o casal cometeu indução e incitação de crime de apologia ao nazismo e de preconceito e discriminação, além de corrupção de menores.
Eles estão em prisão preventiva e o menor foi recolhido provisoriamente em uma unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE). A detenção do adolescente aconteceu no dia 11 de abril e na ocasião, o pai dele, de 63 anos, e a mãe de 50, foram presos por apologia ao nazismo e associação criminosa.
A polícia só comunicou na quarta-feira (26) a prisão dos acusados, efetuada na semana passada, após ouvir todos os envolvidos e pessoas ligadas à escola onde ele planejava um ataque. Segundo o delegado Gabriel Bicca, os depoimentos levaram a identificar a responsabilidade dos pais no crime.
A decisão foi tomada no último dia 13 pela juíza Conceição Aparecida Canho Sampaio, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Osório (RS) No caso de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo, a pena é reclusão de dois a cincos anos e multa.
A identidade de todos os envolvidos é preservada pela Polícia Civil em cumprimento ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Segundo o delegado Marco Antônio Duarte de Souza, diretor do Grupo de Operações Especiais, o adolescente nazista já foi responsabilizado pelos crimes de terrorismo e apologia ao nazismo.
No imóvel da família, em Maquiné, os policiais encontraram bandeiras, gravuras dos ditadores Adolf Hitler, da Alemanha, e Benito Mussolini, da Itália, além de facas, canivetes e uma arma de fogo falsa. A ação de busca e apreensão ocorreu após identificação de trocas de mensagens por perfis do adolescente nas redes sociais. A quantidade do material e o fato de ele não estar escondido levou os agentes suspeitar de que os pais fossem cumplices da prática de nazismo do filho.
“A gente apresentou o adolescente e os pais, o pai e a mãe, à polícia exatamente porque não tinha como não estar sabendo do que estava acontecendo naquela casa dado o farto material que foi apreendido”, disse Souza no dia da operação.
Há suspeita de que uma bandeira apreendida teria sido dada de presente pelo pai ao filho, conforme o delegado. “Entrevistando o pessoal na casa e com as informações que a gente já tinha acerca da investigação, a gente conseguiu descobrir que a bandeira que faz apologia ao nazismo, inclusive, teria sido dada pelo pai ao adolescente”, comentou o delegado na data.
Apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto pela Lei 7.716/1989, com pena de reclusão. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a lei prevê reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
No caso de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo, a pena é reclusão de dois a cincos anos e multa.
