A pergunta, entre todas, mais importante a ser respondida no caso da propina para o ex-ministro Delfim Netto, relacionada ao leilão e construção da Usina de Belo Monte, é: por que o PT, através de Antônio Palocci, fez tanta questão que as empreiteiras passassem essa propina para Delfim?
Pois, estranhamente (ou não), foi o PT, e não o PMDB, que exigiu das empreiteiras a propina para Delfim.
Este último, nessa época, já era conselheiro de Dilma – aliás, de Lula também.
Por falar nisso, outro conselheiro de Dilma que aparece nos mesmos depoimentos é Gim Argello, chamado de “Alcoólico” ou “Campari” pelos executivos das empreiteiras. Argello, no momento, encontra-se preso, condenado a 19 anos de cadeia por corrupção passiva, lavagem de dinheiro ilícito e obstrução à investigação – recebeu propina para falsificar os resultados da CPI da Petrobrás.
A “mulher honesta” tinha cada conselheiro…
Porém, voltemos ao caso Delfim.
“SEM EXPLICAÇÃO”
A questão surgiu, publicamente, em setembro de 2016, no depoimento do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante os interrogatórios que antecederam o julgamento de Dilma e Temer por bancar sua campanha eleitoral com propinas.
Vejamos um trecho:
BRUNO CESAR LORENCINI (juiz auxiliar): … só um pouquinho da questão da usina: 0,5% PT, 0,5% PMDB. Primeira questão: o senhor sabe mensurar o montante que foi distribuído ao longo desses anos, até 2014?
OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO (depoente): Vinte milhões de reais, a Andrade Gutierrez.
JUIZ BRUNO LORENCINI: Vinte milhões de reais, sendo que as outras também contribuíram?
OTÁVIO DE AZEVEDO: Todas as outras contribuíram. É… eu suponho que sim.
JUIZ BRUNO LORENCINI: Tá. E esses vinte milhões de reais…
OTÁVIO DE AZEVEDO: Teve um detalhe…
JUIZ BRUNO LORENCINI: …divididos entre o PT e o PMDB?
OTÁVIO DE AZEVEDO: Isso. Mas teve um outro… um… um… Eu recebi posteriormente um pedido do Ministro Palocci, do Antonio Palocci, pedindo para, do total – e esse pedido foi levado também pelo Flavio e pelo Rogério ao consórcio para retirar do montante total, quinze milhões para pagar para o ex-Ministro Delfim Netto. Porque ele tinha trabalhado na estruturação do consórcio que acabou ganhando – o outro consórcio – , porque ele tinha feito isso, aquilo e tal. E então foi pedido essa… essa… Então, foi retirado do 0,5% de um e do 0,5% do outro, sete milhões e meio de cada, de cada meio por cento. Mas, por uma avaliação, qual o montante? O montante foi mais ou menos R$ 140 milhões, dos quais a Andrade pagou R$ 20 milhões.
(…)
JUIZ BRUNO LORENCINI: Inclusive esse valor do repasse ao… ao… ao Delfim Netto, ele foi também pago…
OTÁVIO DE AZEVEDO: Foi… Não. Foi contratos. É… no caso da Andrade, o Delfim prestou o serviço.
JUIZ BRUNO LORENCINI: Entendi.
OTÁVIO DE AZEVEDO: Entendeu? Ele prestou, porque o Delfim, ele presta serviço pra Andrade e pra muitas empresas há muitos anos. Então, de fato, ele prestou serviço pra gente – eu não posso dizer se o valor do serviço que ele prestou é condizente com o que foi pago.
Azevedo não é um sujeito brilhante. Como diz outro executivo, a característica da carreira de Azevedo sempre foi a capacidade de pisar impiedosamente no pescoço dos outros com o objetivo de ganhar dinheiro para seus patrões. Refinamentos mentais não são sua especialidade.
Pode-se dizer o oposto da figura e da trajetória do ministro Herman Benjamin, nessa época corregedor-geral eleitoral e relator do processo de Dilma e Temer no TSE. Assim, ele intervém no interrogatório:
MINISTRO HERMAN BENJAMIN: Mas por que o serviço prestado para a Andrade Gutierrez, por alguém que não é a primeira vez que presta… a cobrança por esse serviço vem por meio do ex-Ministro Antônio Palocci?
Azevedo nota, finalmente, que há um buraco na sua história, pois, ao mesmo tempo, afirmou que Delfim recebera por um serviço para a Andrade Gutierrez, e, também, que recebera devido a um pedido de Palocci. Ele reage como um cavalo batizado:
OTÁVIO DE AZEVEDO: Eu não tô aqui querendo amaciar a história pra ninguém. A verdade é o seguinte: o Ministro Delfim Netto, ele já trabalhou muito, fez muitos, muitos trabalhos pra Andrade Gutierrez aí nos últimos anos. Agora, neste caso, nós recebemos orientação de fazer, de contratar ele, de pagar ele. Se ele fizer o serviço ou não fizer o serviço, ele vai receber, o senhor entendeu? Não foi… não foi uma benesse para… é… assim… foi uma benesse…não foi uma…
MINISTRO HERMAN BENJAMIN: Eu só não entendi – isso aqui não é tão relevante para o objeto deste processo, mas já que foi mencionado – o que eu não entendi é… por que a necessidade da intermediação do Ministro Antonio Palocci num contrato com o ex- Ministro Delfim Netto, que tinha um sólido histórico de… de prestação de serviço?
OTÁVIO DE AZEVEDO: Mas, foi a orientação que recebi… que eu recebi do Mi… do Antonio Palocci era: “Vocês têm que pagar R$ 15 milhões ao Delfim por trabalhos que ele fez na estruturação do outro consórcio. Esse é um compromisso que ficaram de pagar para ele”. Eu ainda falei: “Mas não meu; não nosso. Nós não temos nada com isso”. Então ele falou: “Não, não, não, não”.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN: Me explique outra vez, porque eu não estou entendendo. Ele trabalhou…
OTÁVIO DE AZEVEDO: Para o outro. Isso.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN: Para o outro?
OTÁVIO DE AZEVEDO: Isso. Isso. Não, não tem explicação. Não, não. Não tem explicação. Pra ser claro: não tem explicação. A explicação é que nós estávamos sendo ali garfados em alguns milhões; uma parte foi para o Delfim e uma parte foi pros partidos políticos, ponto.
Afinal de contas, o que Delfim fez para merecer essa propina?
Teria estruturado um consórcio para fazer de conta que houve alguma disputa?
INCOMPETÊNCIA E CORRUPÇÃO
Mas, por que a necessidade de inventar um outro consórcio?
A história contada pelo ex-presidente da Andrade Gutierrez somente faz desconfiar que, além da incompetência de Dilma e de sua protegida, Erenice Guerra, a corrupção de Lula teve o seu papel – e não pequeno.
Houve uma licitação para Belo Monte que escolheu um “consórcio investidor”. Esse consórcio, em princípio, iria construir e depois operar a hidrelétrica.
No entanto, em seguida, montou-se um outro consórcio, o “consórcio construtor”, formado pelas seguintes empresas:
– Andrade Gutierrez Engenharia S/A (18,00%);
– Construções e Comércio Camargo Correa S/A (16,00%)
– Construtora Norberto Odebrecht S/A (16,00%);
– Construtora Queiroz Galvão S/A (11,50%);
– Construtora OAS S/A (11,50%);
– Contern-Construções e Comércio Ltda (10,00%);
– Galvão Engenharia S/A (10,00%);
– Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia (3,00%);
– Cetenco Engenharia S/A (2,00%);
– J. Malucelli Construtora de Obras S/A (2,00%).
Esse “consórcio construtor” seria contratado pelo “consórcio investidor”.
Resta saber para quê toda essa “tecnologia consorcial”, que parece, considerando a experiência do Brasil na construção de hidrelétricas, totalmente dispensável.
Como em outros episódios (por exemplo, a Sete Brasil), parece que a utilidade dessa complicação era facilitar o roubo.
Os elementos do PT envolvidos, aliás, apontam para isso: Antonio Palocci, seu irmão Adhemar Palocci, José Carlos Bumlai, todos ligados a Lula; Erenice Guerra e Valter Cardeal, ambos ligados à Dilma – e, por fim, claro, João Vaccari.
Entretanto, misturada com a intenção de roubar, havia uma incompetência cavalar.
APARECE VACCARI
Vejamos o que contou o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio de Azevedo, em seu depoimento no TSE, sobre a licitação de Belo Monte:
“… quando faltava aí mais ou menos vinte dias, um mês para a licitação da concessão, o grupo da Odebrecht e da Camargo Corrêa desistiu. Ficou então só o nosso grupo, que era formado pela Vale, por nós, a Andrade, pela Neoenergia e pela Votorantim Energia.
“… o governo, se sentindo fragilizado por ter só um grupo, resolveu desenvolver um grupo, em caráter de emergência, com empresas que não tinham a capacidade técnica, econômica e empresarial de desenvolver a construção, naquele momento, da maior obra de engenharia do mundo, que era a Usina de Belo Monte.
“Então, nós avisamos ao governo que a gente achava precário eles fazerem isso da forma como eles estavam fazendo, mas, enfim, eram concorrentes nossos. De repente, a gente poderia até ser visto como tentativa de fazer uma… de inibir a concorrência. Não era. É que se quiser fazer um grupo competidor, faça um grupo competidor que seriamente possa competir.
“… isso aí foi passado para a Senhora Chefe da Casa Civil, a ministra Erenice Guerra, essa nossa preocupação.
“Bom, houve a licitação, houve uma série de outros fatos pertinentes, porque cada grupo era, por obrigação do edital, deveria se juntar com uma empresa do Grupo Eletrobras, que seriam minoritárias no processo – então elas ficariam com 49%; foi assim o modelo de todas as licitações de geração de energia nos últimos anos. E o consórcio nosso ficaria com cinquenta e um por cento.
“… as nossas parceiras foram a Eletrosul e Furnas, e [o outro] grupo se juntou com a Eletronorte e com a CHESF – esse grupo eram umas seis ou sete empresas, realmente de pequeno porte; com exceção da Queiroz Galvão e da OAS, as outras eram realmente empresas de pequeno porte e não tinham o elemento principal do modelo de negócio, que é um comprador natural de energia privado, alguém que comprasse energia. No caso nosso, nós tínhamos a Vale e a Votorantim, que são altamente consumidoras de energia no Brasil. Parte enorme da energia seria contratada diretamente por elas.
“… quatro dias antes, houve uma reunião do nosso grupo, e nessa reunião adentrou lá na sala de reunião, meio de maneira não convidada e inesperada, dois diretores do Grupo Eletrobras, sendo que um diretor da Eletronorte, que fazia parte do outro grupo, e um diretor da Eletrobras, que era o Senhor Cardeal, Valter Cardeal, e o Senhor Adhemar Palocci, que era da Eletronorte.
“… representando a Eletrobras, eles julgaram que deveriam participar da reunião onde nós estávamos definindo o valor do investimento que nós faríamos e as tarifas que nós iríamos propor no bid [lance] quatro dias depois. Aquilo foi… gerou um desconforto muito grande, mas o fato é que participaram da reunião.
“… eu pedi para avisar à ministra que eu estava com receio pelo fato da visita surpresa que fizeram na nossa reunião, de que eles iriam usar essa informação para bidar [dar lances] de maneira irresponsável. O fato é que passamos para ela – inclusive o Flávio Machado, que é um diretor da Andrade, passou para ela – inclusive o valor mínimo que a gente daria, e chegamos lá.
“… já na primeira proposta, eles deram 6% abaixo do nosso preço, exatamente, que era o percentual que não geraria novo rebid [nova rodada de lances], né?
“Eu, ao sair de lá, no dia do leilão, eu estava lá na Aneel, eu fui encontrar-me com a ministra Erenice, que estava junto com o ministro interino [das Minas e Energia], Márcio Zimmermann – isso foi no mesmo dia do leitão. E aí eu fui dizer pra ela que: ‘Agora, vocês administrem a sua… essa situação, porque nós não vamos entrar na Justiça, não vamos questionar administrativamente, não vamos dar declaração, e sabemos com essa… exatamente, com o valor da tarifa que foi proposto, que essa foi a vontade do governo. Então, um abraço, muito obrigado, estou indo embora‘. Ela, na saída, virou pra mim, e ainda falou: ‘Olha, fiquem tranquilos porque nós vamos precisar da Andrade Gutiérrez‘.
“… o fato é que quinze dias depois, mais ou menos, o Valter Cardeal chamou o Flávio para uma exposição sobre o projeto da Andrade, e nós tivemos conhecimento de que chamou também a Camargo e a Odebrecht e chamou também o outro grupo – o que ganhou. O fato é que um tempo depois eu fui chamado pela Ministra Erenice, que me comunicou que nós teríamos sido escolhidos com… o nosso projeto tinha sido escolhido para ser executado e que ela gostaria que a gente liderasse o consórcio e montasse um consórcio e tal. E ela deu mais ou menos os parâmetros do consórcio, que seria 50% dividido – da construção, consórcio de construção. Da parte societária, não se falou, ou seja, o concessionário, isso nunca foi conversado comigo posteriormente ao leilão.
“E aí ela foi tratar do consórcio de construção. Então, o que nós faríamos seriam os 50%, dos quais, na liderança… a Andrade na liderança, ficaria com 18%, a Odebrecht e a Camargo com 16% cada uma, dando 50%, e os antigos – os antigos não – os legítimos… o legítimo consórcio que ganhou a concorrência ficaria com os outros 50%. Então, todas as outras empresas, juntas, dividiriam esses outros 50%. Que é o que prevaleceu e que prevalece até hoje – pelo que eu tenho conhecimento, é o consórcio que realmente executou e que está executando a obra de Belo Monte.
“Naqueles dias posteriores a essa conversa, eu fui então chamado pelo, na época, deputado, ex-ministro Antonio Palocci, para uma reunião, onde ele me disse que aquela escolha… aquela proposta de tocar o projeto, feita pela Ministra Erenice, aquilo ali precisaria de ter um entendimento de que havia um projeto político também para ser apoiado a partir dessa definição, e que nós deveríamos então recolher 1% do valor dos nossos faturamentos naquele consórcio, para o… 0,5% para o PT, 0,5% para o PMDB.
“… isso foi em 2010… eu falei com o ministro Palocci que – na época, ele não era ministro,né? -, trabalhava na arrecadação de fundos da Presidenta Dilma, da futura presidente, da candidata.
“… demorou, sei lá, uns vinte dias, retornaram dizendo que todos os participantes do consórcio, e a própria Andrade Construtora, topariam participar desse processo.
“Então eu comuniquei ao Ministro Palocci que isso então iria funcionar, e ele me informou que, pelo PT, quem conduziria aí seria o João Vaccari e pelo PMDB seria o Ministro Edson Lobão, que, naquele momento, ele tava fora, em campanha, mas que seria o Edson Lobão que tocaria esse assunto”.
A DECISÃO
Vamos resumir agora o fundamento do juiz Sérgio Moro em sua decisão sobre a Operação Buona Fortuna, deflagrada na sexta-feira, para investigar as propinas em Belo Monte:
1) O depoimento de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, em 23/11/2017, no qual declarou que os valores acertados a título de propina ao PT foram pagos em parcelas, como doação eleitoral oficial, no valor total de R$ 10 milhões, sendo R$ 2,5 milhões no ano de 2010; R$ 1,6 milhão no ano de 2012 e R$ 4,5 milhões no ano de 2014, além dos R$ 1,4 milhão que teriam sido redirecionados a Antonio Delfim Netto.
Esse depoimento é posterior ao que citamos acima.
2) A atuação ativa de Antonio Delfim Netto na formação do Consórcio Norte Energia – o “segundo” consórcio, que acabou ganhando a licitação.
3) A ordem de um representante do Governo Federal, aparentemente Antonio Palocci Filho, para que houvesse o direcionamento parcial das vantagens indevidas a Antonio Delfim Netto.
4) Segundo Flávio David Barra (diretor do setor de Energia da Andrade Gutierrez) e Otávio Marques de Azevedo, duas figuras tiveram protagonismo na estruturação do Consórcio Norte Energia, Antonio Delfim Netto e José Carlos Costa Marques Bumlai.
5) Flávio David Barra testemunhou que Antônio Palocci solicitou a ele que fossem repassados cerca de quinze milhões de reais a Antonio Delfim Netto. O dinheiro – proporcional à parcela da Andrade Gutierrez em Belo Monte – foi transferido, por meio de contratos fictícios, às empresas LS Consultoria Empresarial Agropecuária, de Luiz Apolonio Neto, sobrinho e representante de Delfim Netto, e Aspen Assessoria e Planejamento, de propriedade do próprio Delfim Netto.
APARECE BUMLAI
Um depoimento decisivo para a deflagração da Operação Buona Fortuna foi o de Flávio David Barra, responsável pela área de energia do Grupo Andrade Gutierrez:
“… a Andrade Gutierrez fez o repasse de sua parte, proporcionalmente à sua participação no consórcio construtor, a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios, à LS, empresa de consultoria de Luiz Apolônio, representante de Delfim Netto, e à ASPEN, empresa de consultoria de Delfim Netto;
“… o declarante repassou às demais empresas integrantes do consórcio construtor a necessidade de atender à demanda de valores destinados a Delfim Netto, inclusive apresentando Luiz Apolônio [sobrinho de Delfim] aos representantes das empresas;
“… dessa situação o declarante inferiu que Delfim Netto participou da formação do segundo grupo investidor;
“… pouco tempo depois, Luiz Apolônio perguntou se o declarante poderia receber um ‘amigo’ para tratar de assunto relacionado a Belo Monte;
“… o declarante concordou e recebeu Luiz Apolônio, o qual estava acompanhado por José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai;
“… a reunião ocorreu no prédio da Andrade Gutierrez em São Paulo, no final de 2012;
“… José Carlos Bumlai pediu que o declarante intercedesse junto a empresas do segundo grupo investidor no sentido de que elas pagassem valores que seriam devidos a José Carlos Bumlai;
“… o declarante não atendeu ao pedido de José Carlos Bumlai, porque se tratava de assunto estranho às atividades e ao conhecimento do declarante e da Andrade Gutierrez;
“… então o declarante inferiu que José Carlos Bumlai teve alguma participação na formação do segundo grupo investidor que acabou ganhando o leilão de Belo Monte”.
A impressionante concentração de ratos – petistas, peemedebistas e até o Delfim, prócer da extinta Arena – nessa história de Belo Monte é explicável: até agora, esta usina consumiu R$ 38,6 bilhões, R$ 12,6 bilhões a mais que o estimado – e seu funcionamento completo é anunciado somente para 2020, portanto, 10 anos após a licitação.
C.L.
