A prefeitura de Praia Grande (SP) tentou impedir a entrada de cinco ônibus com afegãos refugiados na cidade. O grupo, que se dirigia para a colônia de férias do Sindicato dos Químicos de São Paulo, ficou parado durante a noite da última sexta-feira (30) na Rodovia Anchieta, após a cidade do litoral paulista recusar abrigo.
Os afegãos estavam no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e partiram para Praia Grande, onde deveriam se abrigar na Colônia de Férias do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, no bairro Solemar, que atendeu um pedido do governo federal. Acampados no aeroporto de forma precária, os imigrantes acabaram sendo vítimas de um surto de sarna.
No entanto, a mando da prefeita bolsonarista Rachel Chini (PSDB), a guarda municipal tentou impedir a entrada dos ônibus na própria rodovia e nas imediações do sindicato. A Prefeitura de Praia Grande alegou ainda que não arcaria com despesas com os afegãos. Em 2021, durante a pandemia, Rachel Chini incentivava as aglomerações realizadas por Bolsonaro que tirava férias na região.
Mas na noite da sexta, durante o trajeto dos afegãos, a prefeitura soltou uma nota higienista dizendo que não aceitou os afegãos, já que eles “colocariam em risco a saúde dos moradores da cidade”.
A situação, segundo a nota de Praia Grande, foi criada pelos governos estadual e federal e se trata de uma “ação humanitária executada de forma equivocada”. A prefeitura alegou ainda que o local onde os refugiados ficariam não tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), algo que não impediu o funcionamento da colônia ao longo dos anos.
No entanto, após o impasse, a prefeitura divulgou uma nova nota afirmando que havia chegado a um acordo com o Ministério da Justiça para permitir a entrada dos afegãos. O município fez uma série de exigências ao governo federal.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou, em nota, que as tratativas para o acolhimento dos imigrantes afegãos foram realizadas diretamente com o sindicato. “A vistoria do local já foi providenciada junto ao Corpo de Bombeiros”.
Em relação às despesas e cuidados ao grupo, o MJSP garantiu que serão custeados pelo governo federal. “A prefeitura de Praia Grande não terá qualquer custo ou responsabilidade com este acolhimento”.
“A medida é uma ação emergencial para retirar refugiados que hoje vivem em situação delicada e precária, dos quais 35 crianças, e está sendo construída em parceria com o governo de São Paulo, prefeitura de Guarulhos, Acnur, Cáritas e outras entidades da sociedade civil envolvidas com a temática”.
Citada pelo MJSP, a Prefeitura de Guarulhos (SP) afirmou que o responsável pela coordenação da transferência foi o governo federal, que o município garantiu o transporte ao litoral de SP e forneceu alimentação durante o trajeto, conforme solicitado pelos agentes da União”.
“Todas as 177 vagas exclusivas para acolhimento de imigrantes e refugiados na cidade estão lotadas”. Sobre a decisão da Prefeitura de Praia Grande, os gestores de Guarulhos lamentaram o ocorrido e disseram esperar uma solução o mais rápido possível para o grupo que está no ônibus.
A decisão de mover os afegãos do aeroporto para a colônia de férias no litoral de SP partiu da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP). A parlamentar contatou o vereador Hélio Rodrigues (PT), da capital, que reservou o espaço de forma provisória.
“Trata-se de um encaminhamento com estadia emergencial até que se estruture uma ação conjunta para acolher de fato os imigrantes, que têm vistos humanitários e não estão em situação irregular no país”, explicou Juliana.
Segundo a equipe da deputada, hotéis e pousadas se recusaram a receber os afegãos porque parte dos imigrantes está com sarna.
A deputada divulgou uma nota de repúdio em que critica a atitude da Prefeitura de Praia Grande. ” Essa ação demonstra falta de solidariedade e humanidade, indo contra os princípios básicos de acolhimento e respeito aos direitos humanos”, afirmou.
MEDIDAS
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou na quinta-feira (29) que os afegãos seriam acolhidos e poderiam ficar alojados em hotéis enquanto o governo federal busca uma solução definitiva para a questão.
“Nós definimos uma ação emergencial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, essas pessoas vão ter a possiblidade de ser adequadamente acolhidas em hotéis, não só em Guarulhos, mas em outras cidades, até que se estruture uma política definitiva para dar conta desse grave problema.”
Em uma rede social, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, informou que determinou o envio de força tarefa emergencial da pasta “para atuar na situação dos migrantes afegãos que estão abrigados no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo” e que a equipe se junta à do Ministério da Justiça para tomar as providências necessárias.
Na última contagem, realizada no domingo (25), 208 refugiados afegãos estavam abrigados no aeroporto.
Ao todo, existem 1.059 vagas destinadas a imigrantes e refugiados em centros de acolhida em São Paulo e em Guarulhos, incluindo equipamentos gerenciados pelas prefeituras e pelo governo do estado. Entretanto, no momento, 100% dessas vagas estão ocupadas.
Os imigrantes do país da Ásia Central buscam o Brasil como refúgio para fugir do regime fundamentalista do Talibã, que retomou o poder em agosto de 2021. Até o final de maio, o Brasil havia emitido 7.517 vistos de acolhida humanitária para afegãos, num procedimento que facilita o pedido de residência no país.
