Em discurso no dia 21 de abril, o prefeito Oswaldo Angelo Oswaldo (PV) homenageou o legado Tiradentes. “Ele nos ensina que a exploração despótica e arbitrária, arrogante e cruel dos recursos minerários do Brasil não pode permanecer sobre o destino da nossa Pátria”
O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), cobrou do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), a assinatura do acordo de compensação pelas perdas causadas em consequência da tragédia de Mariana, em 2015. “Urge, de fato, governador, que a compensação se efetive, pondo fim ao descalabro provocado pela Fundação Renova”.
“Vossa excelência assegurou, no discurso inaugural de seu segundo mandato, que a reparação da tragédia de Samarco, Vale, BHP e Renova é uma prioridade. Urge, de fato, governador, que a compensação se efetive, pondo fim ao descalabro provocado pela Fundação Renova e à tergiversação que prorroga as decisões e protela o acordo”. O prefeito se referiu às mineradoras que controlavam o empreendimento minerário e em alusão à fundação criada para tratar do processo de reparação.
A manifestação aconteceu durante a cerimônia de entrega dos exemplares da Medalha da Inconfidência, na sexta-feira (21), no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A solenidade aconteceu com a entrega das comendas aos homenageados no Dia de Tiradentes.
Oswaldo afirmou que as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, sentem-se “enganadas” e criticou a “longa espera” pelo acerto. A cobrança por celeridade também marcou o discurso do prefeito. Segundo ele, municípios sentem-se “acorrentados” à exploração do solo.
“Não é mais possível sustentar a longa e assombrosa espera. É visível o drama. Nossas rodovias estão destruídas; os rios, poluídos; a população, empobrecida. Projetos sociais de relevância carecem dos recursos financeiros retidos pelas querelas ou malbaratados pelo desperdício acintoso da Fundação Renova”, criticou.
Assista a íntegra do discurso:
TIRADENTES
Angelo Oswaldo se apoiou no legado heroico de Tiradentes para denunciar os desmandos das mineradoras no estado. “Pensemos no que diria o Tiradentes, hoje, quase 8 anos após o desastre que não acaba”. “’Ah, se eu me apanhasse em Minas’”, “bradaria novamente o animoso alferes pronto a comandar os mineiros contra a ditadura das mineradoras”.
“O apelo de Ouro Preto, das cidades históricas e municípios da mineração, ontem do ouro, hoje do ferro, é no sentido de que o governo de Minas Gerais, em parceria com o Espírito Santo, a União Federal e o Ministério Público, envolvendo as municipalidades vitimadas, promovam o mais depressa possível a prestação a que temos direito”, defendeu.
Zema e Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, mantém tratativas para definição das cifras do acordo. O governo federal também participa das discussões.
“As nossas comunidades sentem-se enganadas e angustiam-se diante das respostas sempre adiadas. Gerações dizimadas pelo desastre de 5 de novembro de 2015 querem a reparação imediata do crime”, reiterou o prefeito.
O chefe do executivo ouro-pretano também criticou o liberalismo quando a “doutrina liberal serve de defesa aos interesses que espoliam a riqueza da Nação”. “Alguns dizem que livre e democrático é o país que consagra o liberalismo econômico. No entanto, quando a doutrina liberal serve de defesa aos interesses que espoliam a riqueza da Nação e dos direitos do povo, é o Tiradentes quem desperta, encoraja e anima”.
“Ele (Tiradentes) nos ensina que a exploração despótica e arbitrária, arrogante e cruel dos recursos minerários do Brasil não pode permanecer sobre o destino da nossa Pátria”, prosseguiu.
O prefeito apontou, respaldado por dados da Agência Nacional de Mineração e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, segundo ele, que somente a Vale deve cerca de 400 milhões de reais, apenas ao município de Ouro Preto. Por sua vez, a dívida da Samarco supera a marca de 300 milhões de reais.
“Estamos falando de dívidas das mineradoras em relação à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e ao devido tributo, especialmente ao município de Ouro Preto. O valor da compensação do desastre de 2015 ainda não está devidamente mensurado e nada foi, até hoje, pago a Ouro Preto, sede das atividades da Samarco”, denunciou.
Angelo Oswaldo também criticou a falta de empenho de gestões passadas para garantir a liberação de recursos federais para a contenção de encostas.
“A incúria de gestões do município retardou sua aplicação e a burocracia do estado faz com que tais verbas se desvalorizem e se tornem insuficientes, quando já poderiam ser investidas, pelo menos desde 2021, na proteção dessa encosta […].
ZEMA
O prefeito cobrou do governador Romeu Zema providências para o fim de “entraves burocráticos”, que atrasam o acesso a recursos. “Desde o início da nossa gestão, tentamos liberar a verba depositada na Caixa Econômica Federal à espera das providências reservadas ao governo do estado. Pedimos a permissão de vossa excelência, governador Romeu Zema, afim de que os entraves burocráticos não mais retenham um processo já finalizado”.
O derramamento de lama causado pelo rompimento da Barragem de Fundão tirou 19 vidas e destruiu Bento Rodrigues, distrito de Mariana. Os rejeitos atingiram o Rio Doce e, por isso, afetou o Espírito Santo.
No ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR), em acordo com os dois estados, propôs às mineradoras o pagamento de R$ 65 bilhões a título de indenização. O montante seria quitado em 16 anos. As mineradoras recusaram a proposta. Dois anos antes, vale ressaltar, estado e Vale fecharam acordo de R$ 37,68 bilhões em consequência do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Oswaldo agradeceu às autoridades presentes pela retomada da Semana da Inconfidência em Ouro Preto e Tiradentes, e finalizou com uma saudação ao governo do presidente Lula pela recriação do Ministério da Cultura. Também lamentou a “destruição dos projetos culturais e asfixia das universidades” experimentadas no “triste período anterior”.
“Senhoras e senhores, quero saudar ao final dessa fala, a recriação do Ministério da Cultura e das políticas públicas para o campo cultural pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sofremos com a destruição dos projetos culturais e asfixia das universidades, entre tantas perdas que o país experimentou no triste período anterior”, sustentou.
