“Uma péssima companhia para a cidade”, disse Ricardo Nunes dias após o apagão que prejudicou mais de 2 milhões de pessoas em São Paulo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou nesta quinta-feira (16) que pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a interrupção do contrato de concessão com a Enel.
“Não é só por conta dessas chuvas que aconteceram no dia 3 de novembro. A gente já vinha há muito tempo discutindo com a Enel uma série de questões”, disse Ricardo Nunes.
A empresa passou a ser responsável pela energia da capital paulista e de outros 23 municípios na região metropolitana em 2018.
A principal motivação, segundo Nunes, é o prejuízo causado aos comerciantes, população e no funcionamento de serviços públicos essenciais, como a falta de energia em cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS).
“O que me cobre foi recorrer à Justiça e estar aqui aproveitando o canal de vocês na imprensa para poder colocar a dor da cidade de São Paulo com essa companhia que é uma péssima companhia para a cidade”, completou.
Segundo o executivo paulistano, Nunes tem conversado com frequência com o presidente da Aneel para que melhorias sejam realizadas nos serviços de energia elétrica da cidade. “A situação é preocupante, uma vez que a época de chuvas de verão ainda está por vir, e foi solicitado à agência que cancelasse o contrato com a Enel”, diz trecho da nota.
NOVA CHUVA, NOVO APAGÃO
Após a chuva da última quarta-feira (15), bairros da zona norte e da zona leste da capital paulista voltaram a ficar às escuras. Mais de 290 mil paulistanos foram impactados e, segundo a própria Enel, 80 mil clientes na região metropolitana de São Paulo estavam sem energia elétrica na quinta-feira.
Nesta quinta, a Alesp realizou mais uma audiência sobre a CPI da Enel. O presidente nacional da empresa, Nicola Cotugno, foi questionado sobre o posicionamento de Ricardo Nunes, mas preferiu não entrar em polêmica.
“Acho que é correto por minha parte deixar para momento futuro [comentar] porque não tenho como examinar as palavras e o contexto. Vamos analisar e abrir as discussões que pertencem a esse caso”, disse Cotugno. “Todos podem declarar o que querem, mas não tenho nenhum elemento. (…) Não vamos fugir de nenhuma avaliação que possa apurar a substância e os comportamentos da nossa empresa. Confiamos no valor da Justiça e instituições brasileiras”, completou.
PLANO DE CONTINGÊNCIA
Na noite desta quinta-feira, o Tribunal de Justiça acatou pedido da Prefeitura de São Paulo e determinou que a Enel tome providências urgentes para restabelecer o serviço de distribuição de energia e apresente um plano de contingência e um cronograma preventivo para o próximo período de chuvas. Com isso, a concessionária está obrigada a cumprir integralmente o termo do convênio de manejo de árvores, firmado entre a Prefeitura e a empresa em 2022.
A determinação judicial, assinada pela juíza Laís Lang, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, atende ao pleito da Prefeitura e obriga a companhia a apresentar, no prazo de cinco dias, plano de contingência com medidas adequadas à dimensão da cidade para assegurar a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica.
Consta da decisão ainda a determinação para a empresa inserir no prazo de 10 dias o planejamento anual de todas as árvores para as quais haja solicitação pendente de poda no sistema compartilhado com a Prefeitura.
A decisão judicial obriga a Enel a informar no prazo de 72 horas o quantitativo de árvores objeto de poda durante o ano de 2023, a quantidade de equipes e funcionários contratados emergencialmente para sobreaviso em períodos de chuvas intensas e as unidades de consumos que prestam serviços públicos das áreas de saúde, educação e outros, que não tiveram a energia restabelecida.
