O debate sobre a mudança da jornada de trabalho no Brasil, com a proposta de acabar com a escala 6×1, vem ocupando a pauta política no Congresso Nacional. Nas últimas semanas, o governo federal intensificou a defesa da medida, enviando um projeto que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe redução salarial.
O tema também passou a ser tratado como prioridade pelo Ministério do Trabalho, que ressalta que a proposta vai gerar mais produtividade, “elimina absenteísmo, evita acidentes, evita doenças” e melhora o ambiente de trabalho, destaca o ministro Luiz Marinho.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência de setores empresariais e de parlamentares da oposição. Enquanto isso, centrais sindicais e movimentos trabalhistas pressionam pela aprovação do texto ainda neste semestre, em um debate que ganhou forte repercussão nas redes sociais e mobilizações de rua.
Uma das principais vozes em defesa da mudança é a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS). A parlamentar atua na pauta dos direitos trabalhistas e participa das articulações em torno do projeto. Daiana tem defendido que a redução da carga horária sem corte salarial representa uma medida de proteção à saúde física e mental dos trabalhadores, além de uma atualização das relações de trabalho diante das transformações no mercado.
Em entrevista ao HP, a deputada afirma que o debate avança no Congresso no sentido de garantir a mudança na escala, “com redução da carga semanal e, principalmente, sem redução salarial”. Confira, a seguir:
Qual é o principal objetivo do seu projeto sobre o fim da escala 6×1 e que impacto a senhora espera?
Daiana Santos – O objetivo central é que o trabalhador tenha mais tempo para viver, ter tempo para a família e se qualificar. Reduzir o desgaste físico e mental e substituir o modelo atual de seis dias de trabalho por um de descanso por uma jornada mais equilibrada, como a escala 5×2, com redução da carga semanal e, principalmente, sem redução salarial. Nosso projeto propõe limitar a jornada a 40 horas semanais e garantir dois dias de descanso remunerado.
Existe resistência no Congresso? Quais são os principais argumentos contrários?
D.S – Sim, há resistência, especialmente de setores ligados ao patronato e de parte da oposição bolsonarista, que alegam aumento de custos e a necessidade de compensação para os empresários. Mas estudos e experiências de empresários que já adotaram a escala 5×2 em seus negócios demonstram que esse discurso da oposição não se sustenta.
Há tentativas de alterar o texto ou incluir “jabutis”? Isso pode comprometer a proposta?
D.S – O texto que está prevalecendo é o texto do relator, que foi discutido com as centrais sindicais e o setor patronal. Não podemos afirmar que não haverá jabuti, mas enfrentaremos para que não tenha nenhum tipo de manobra que prejudique a proposta. Nossa expectativa é avançar ainda neste mês ou no próximo com a aprovação na Comissão do Trabalho.
Quais são as expectativas para aprovação? Pode acontecer no curto prazo?
D.S – O debate está na boca do povo. Nós fizemos muitas discussões, e a oposição já usou todos os meios possíveis para obstruir. O projeto já passou por etapas como apresentação de emendas em comissão e elaboração de substitutivo pelo relator. Mas estamos dialogando e articulando para preservar o mérito da proposta e garantir que ela avance sem descaracterização.
JÚLIA CRUZ
